Mais de 21,3 mil contribuintes caíram na malha fina no Ceará

Número representa 2,45% do total de 868.301 declarações recebidas pela Receita Federal neste ano

No Ceará, mais de 21,3 mil declarações de imposto de renda entregues neste ano, referentes ao ano-base 2021, foram retiradas em malha fina. O número representa 2,45% do total de 868.301 declarações entregues no Estado neste ano, conforme dados da Receita Federal.

O percentual está um pouco abaixo da média nacional (2,7%). No Brasil, de um total de 38,1 milhões de declarações, pouco mais de um milhão foi retida. 

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Veja as principais razões que levam à malha fina

De acordo com a Receita Federal, dentre os principais motivos que levam os contribuintes à malha fina está a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados); inconsistências nas deduções da base de cálculo, principalmente, em despesas médicas; e divergências no valor de IRRF entre o que consta em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o que foi declarado pela pessoa física.

Outros são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

Segundo o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o Auditor-Fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, os critérios de retenção em malha não são fixos, dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo.

“Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (dirf, dmed, dimob etc.) não é o único critério de retenção. A qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem liberar ou reter uma declaração em malha”, explicou.

Neste mês, a Receita Federal está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina, sendo 8.530 referentes a contribuinte do Ceará.

“O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para providenciar a sua correção, apresentando declaração retificadora”.

Como consultar pendências na declaração? 

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração.

O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

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