65 candidaturas foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral do Ceará; veja quem são

Entre os partidos, o PTB e o PSDB foram os que tiveram mais candidaturas indeferidas, com 12

A Justiça Eleitoral do Ceará rejeitou 65 pedidos de candidaturas no Estado. Até a última segunda-feira (12), data estabelecida para o julgamento de todos os registros apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), 22 requisições apareciam como indeferidas e 43 como indeferidas com recurso.

Desse total, 31 foram de postulantes ao cargo de deputado federal e a mesma quantidade de registros de candidatos a deputado estadual. Houve ainda os indeferimentos de Carlos Silva (PSTU), que pretende disputar vaga de senador, e dos psolistas Professor Walter Rebouças e Professor Analberto, nas vagas de 1º e 2º suplentes de senador.

Conforme o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, esse prazo contempla apenas a Justiça Eleitoral no Estado. 

“A partir daí, os candidatos podem recorrer, mas por suas contas em risco. Se ele não for substituído, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e for indeferido, os votos recebidos por ele serão considerados nulos, inclusive para a legenda”, explica.

Entre os partidos, o PTB e o PSDB foram os que tiveram mais candidaturas indeferidas, com 12. Em seguida, aparece o Pros, com 9, PSB, com 7, e PL, com 5. Conforme o jurista, os candidatos têm um prazo de três dias após a decisão do indeferimento para recorrer ao TSE. Ainda segundo ele, quando o recurso é impetrado, o candidato fica autorizado a fazer atos de campanha.

Candidaturas indeferidas no Ceará

ADRIA FEITOSA	PSDB	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
MISSIONÁRIO ALDIZIO BRITO	PMN	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
CANTORA ANA FIGUEIREDO	PTB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
ANA VALERIA	PSDB	Deputado Federal	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
PROF ANALBERTO	PSOL	2º Suplente	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
JANE DO VALE	PSDB	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
CELSO SANTOS	PL	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
ROMMEL FRAZÃO	PTB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
PEROLA DE OYA	CIDADANIA	Deputado Federal	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
DANIELE ALCANTARA	PSB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
PROF DEAN DIAS	PTB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
PASTOR EDSON BEZERRA	PSDB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
DR EDSON LIMA	PSDB	Deputado Estadual	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
DUDA DO CRATO	PSB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
ED SILVA	PROS	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna

EDWEYNE RODOVIÁRIO	PSTU	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
DRA ENILDE COUTINHO	PL	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
EVANDRO FURTADO	PTB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
IVA SOARES	UNIÃO	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
TICA FREIRE	PSDB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Indeferimento de partido ou coligação	Consta na urna
CARLOS SILVA	PSTU	Senador	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
DR CARLOS MACEDO	PSB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ficha Limpa	Consta na urna
CHAGAS MACEDO	PL	Deputado Federal	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
NENEM DA SEFAZ	PL	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
EDUARDO JOIA	PSDB	Deputado Estadual	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
JÚNIOR CORDEIRO	PSD	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
NELHO BEZERRA	UNIÃO	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ficha Limpa	Consta na urna
CABO REGINALDO	PTB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
WAGNER COLETIVO VOZ DO PIRAMBU	AGIR	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
WILTON ALMEIDA	PSDB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Indeferimento de partido ou coligação	Consta na urna

GABRIEL LEANDRO	PROS	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
GERSON AUGUSTO	PV	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
GRAÇA XIMENES CARVALHO	PTB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
HELOISA FLORENCIO FISIOTERAPEU	PSB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
JOAO DO POVO	PROS	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
CABO JORDÂNIA	PTB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
TENENTE DANTAS	CIDADANIA	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
IVAN CAVALCANTE THUREK	PTB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
ROBERTO AQUINO	PL	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
JOUSE PAIVA	PSB	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
JULIO CESAR	CIDADANIA	Deputado Federal	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
LEIA SIMONE	PROS	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
LUANA DO PEDAL	PTB	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
LÚCIA MEDINA	PSDB	Deputado Estadual	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
LUCIANO MELO	PSD	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna

MAGNOLIA ROCHA	UNIÃO	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro e Ficha Limpa	Consta na urna
LASKADIM	PROS	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
MÁRCIA FREIRE	PATRIOTA	Deputado Federal	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
CEGUIM DO AMENDOIM	PSB	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
MARKOS GOMES	PSB	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
MARIA DE JESUS	PATRIOTA	Deputado Federal	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
SOLANGE ALVES	PMN	Deputado Estadual	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
DR MARIGESIO	PTB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
MYRLA ASSUNÇÃO	PDT	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
NARLIA NARBAL	PROS	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
REGINA TAVARES	PROS	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
CLAUDIA	PSDB	Deputado Federal	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna
RENATA SILVA	PSDB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Indeferimento de partido ou coligação	Consta na urna
RITA DE CASSIA	PTB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
SARGENTO UCHOA	PROS	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna

SEBASTIÃO MARINHO	PATRIOTA	Deputado Federal	Indeferido	Ausência de requisito de registro	Não consta na urna
TAMARA RODRIGUES	PTB	Deputado Estadual	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
TERESINHA DO CURIÓ	PSDB	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Indeferimento de partido ou coligação	Consta na urna
NEGUINHO DOS OLHOS CASTANHOS	PROS	Deputado Federal	Indeferido com recurso	Ausência de requisito de registro	Consta na urna
PROF WALTER REBOUÇAS	PSOL	1º Suplente	Indeferido	Indeferimento de partido ou coligação	Não consta na urna

“Na verdade, o ideal seria a Justiça Eleitoral entregar todos os pedidos julgados até a eleição, mas, em razão do número grande de processos, esse ideal não é executado, levando a situações em que, infelizmente, o eleitor tem a possibilidade de votar em um candidato sub judice, sem definição”, aponta.

INDEFERIMENTOS

Conforme os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, o motivo mais comum para os indeferimentos é a ausência de requisito de registro. Dos 65 indeferimentos, 49 são por esse motivo. Outras 13 candidaturas foram rejeitadas porque o partido ou a coligação foram indeferidas, o que afetou todos os postulantes da chapa. 

Há ainda dois casos de “ficha suja”, além de uma candidata que não cumpriu os requisitos de candidatura e também foi enquadrada na lei da ficha limpa.

Fernandes Neto explica que existem três condições para um registro ser indeferido. “É preciso cumprir as condições de elegibilidade, como o domicílio eleitoral, a filiação a um partido político, ser alfabetizado e ter a naturalidade brasileira, por exemplo. Tem ainda as causas de inelegibilidade, que é ter sido condenado por improbidade, ter tido contas rejeitadas por tribunais de contas, são muitas possibilidade”, aponta.

“Por fim, tem as condições de processabilidade, que incluem o candidato apresentar foto à Justiça Eleitoral, ter a quitação eleitoral, apresentar os documentos indispensáveis, etc”, conclui.

31

candidaturas de deputados federais foram indeferidas

De acordo com a Justiça Eleitoral, são consideradas indeferidas aquelas candidaturas que não reuniram os dados e documentações comprovando as condições necessárias para o registro. Também são rejeitados registros que estão vinculados a partidos, federações ou coligações indeferidas. Nestes casos, o nome do candidato não consta na urna.

Já quando o indeferimento ocorre com recurso, ainda há pedido na Justiça aguardando decisão por instância superior, o que permite que o nome do candidato apareça na urna eletrônica.

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