Taxa de analfabetismo reduz no Ceará e em todos os estados do Nordeste em 10 anos

Entre os cearenses, índice atingiu segundo menor nível da série histórica, em 2019

Das 10 melhores escolas do Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental, todas são do Ceará. Nos anos finais, 8 de 10 são cearenses. As outras 2 são de Pernambuco e Alagoas, vizinhos nordestinos. Os dados são do Ideb 2021, divulgado no mês passado.

Os resultados recentes refletem avanços históricos – como a redução da taxa de analfabetismo, por exemplo. No Ceará, em 2009, 18,4% da população de 15 anos ou mais não sabia ler ou escrever. Dez anos depois, o índice caiu para 13,6%.

A redução aconteceu em todos os estados do Nordeste, como mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), realizada anualmente – mas cuja última edição foi lançada em 2020, com dados de 2019, ano pré-pandemia.

O nível de educação da população nordestina entrou em pauta nacional após declaração o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentar a vitória de Lula (PT) associando a região ao analfabetismo. A governadora Izolda Cela (sem partido) chegou a rebater a fala, destacando o cenário cearense e frisando que “o analfabetismo é um problema brasileiro”.

Alfabetizar na idade certa

Em 2007, apenas 40% das crianças cearenses concluíam o 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. Em 2019, 86% delas saíam de lá lendo e escrevendo. A evolução é mostrada pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), e marca os efeitos de um programa decisivo para o destaque do Estado na área: o PAIC.

O Programa Alfabetização na Idade Certa foca, desde 2007, na cooperação entre Estado e Municípios para fortalecer a rede pública de ensino, e se tornou referência nacional – contribuindo, inclusive, para estruturar o Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Para Márcio Brito, secretário executivo de Cooperação com os Municípios do Ceará, “o foco nesse compromisso pedagógico e social de instituir uma idade certa pra alfabetizar todas as crianças” tem sido crucial para evitar que a população atinja 15 anos ou mais sem saber ler ou escrever.

O gestor avalia que 4 pontos principais elevam o Ceará a referência nacional em alfabetização:

• Reforço na formação dos professores e gestores escolares;
• Produção de material didático e estruturado;
• Avaliação constante e periódica, como o Spaece e diagnósticas;
• Políticas de premiação, reconhecimento e incentivo.

O efeito a curto prazo aparece nas avaliações anuais locais e do Brasil, nas quais as escolas cearenses atingem os melhores patamares, ao longo dos anos. A longo prazo, repercutirá na queda da taxa de analfabetos no Estado.

“O Ceará conseguindo alcançar esses patamares de alfabetização de crianças faz com que, a médio e longo prazos, não haja adolescentes e adultos analfabetos. É ‘fechar a torneira’. Os municípios têm fortalecido isso”, destaca Márcio.

A ampliação do ensino em tempo integral, colocada por especialistas e gestores educacionais como prioridade, também deve ser um caminho para mitigar a taxa de analfabetismo no Ceará.

“Estamos num momento de lançar fortemente a oferta do tempo integral, não só pra uma formação voltada pra base comum, mas pra formação cidadã. É algo urgente no Brasil. O Ceará é o estado com maior taxa de tempo integral, mas ainda é pouco. Infelizmente, não temos apoio federal para fortalecer isso”, finaliza Márcio.

Educação para adultos

Clarice Gomes, doutora em Educação e membro da coordenação colegiada do Fórum EJA Ceará, reconhece que “de fato houve uma melhora”, mas alerta que “não temos como comemorar ainda”, principalmente em relação à alfabetização de adultos.

“A PNAD 2019 mostra uma taxa de analfabetismo de 13,6%. Significa (cerca de) 978 mil analfabetos no Estado. 59,8% dos cearenses com mais de 25 anos não terminaram os estudos, e de cada dez cearenses, seis tem apenas a instrução básica”, pontua.

A professora cita ainda a importância do PAIC, instituído como política pública no Ceará, mas ressalta as limitações para atingir o público de jovens e adultos.

“O Ceará centra sua política no PAIC. Mas apesar das suas contribuições para o processo de alfabetização das crianças, não podemos afirmar que é suficiente para acabar com o número de pessoas não alfabetizadas ou para diminuir as taxas de abandono e atraso escolar”.

Clarice Gomes Doutora em Educação e membro do Fórum de EJA/CE

Além da necessidade de “uma cultura da defesa do direito à educação, em que o jovem e o adulto tenha claro que ela é direito de todos”, o fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de investimentos é um caminho indispensável para reduzir o analfabetismo no Ceará.

“É preciso garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação para a EJA, do contrário o plano será uma mera carta de intenções. Sem financiamento não existe uma EJA de qualidade. A EJA precisa ser política pública e não política de governo”, finaliza

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