Secretaria da Saúde de Sobral realiza audiência pública para prestação de contas
A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012
A Secretaria da Saúde de Sobral (SMS) realizou, na manhã desta sexta-feira (23/09), uma audiência pública para apresentação do relatório detalhado do segundo quadrimestre de 2022 do Fundo Municipal de Saúde.
Os gestores responsáveis por projetos e programas que envolvem a SMS apresentaram as ações, custos e indicadores, bem como esclareceram questionamentos levantados durante a sessão.
“Esse momento é de ver o que foi feito, o que pode ser melhorado, ouvir sugestões da população, quais estratégias estamos propondo para atingir os objetivos que nos comprometemos. Esse é um momento muito rico”, destacou a secretária da Saúde, Regina Carvalho.
A cada quadrimestre, a SMS realiza a prestação de contas com a população durante audiência pública e oferece oportunidade aos munícipes para darem sugestões e opiniões sobre os diversos setores ligados à pasta.
A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período.
Estiveram presentes na sessão, além de coordenadores e gerentes da pasta, conselheiros municipais e o controlador e ouvidor geral do município de Sobral, Cezar Pinheiro.
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