Prefeitura e Ministério Público promovem audiência pública sobre coleta seletiva

Marcio Sousa 18/08/202118/08/2021 0 Comments Carlos do Calisto, Coleta Seletiva, Ministério Público, Prefeitura de Sobral, Sobral

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Uma audiência pública sobre coleta seletiva, abordando a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos da cidade

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE), realizou, nesta terça-feira (17/08), uma audiência pública sobre coleta seletiva, abordando a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos da cidade.

A iniciativa teve como propósito a conscientização dos grandes geradores de Sobral sobre a importância do cumprimento das leis ambientais do município, bem como a sensibilização sobre o impacto positivo de suas ações no trabalho dos catadores de materiais recicláveis associados.

O promotor de justiça Paulo Henrique Trece apresentou as legislações ambientais sobre o tema da audiência e enfatizou que as Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs) estão aptas a receberem os materiais produzidos nas indústrias e comércio que, por sua vez, têm a responsabilidade de dar uma destinação final adequada, sendo a CMR uma boa alternativa.

Para o secretário da Conservação e Serviços Públicos, Carlos do Calisto, a parceria intersetorial tem sido de grande valia para a implantação da coleta seletiva e para dar subsídio às associações de catadores. “Temos feito nossa parte, dando apoio às associações, e queremos contar também com o apoio de todos para que, assim, possamos melhorar nosso meio ambiente e a geração de renda dos nossos catadores de recicláveis”, ressaltou.

Conforme a Lei Municipal nº 1.789/2018, os grandes geradores são os responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos por eles produzidos, devendo armazená-los adequadamente em área interna do estabelecimento até a sua coleta. Também são responsáveis por providenciar os serviços de transporte, destinação e disposição final, de forma autônoma e independente do serviço público.

A coleta seletiva e o cuidado na separação do material que pode ser reaproveitado contribuem para o desenvolvimento sustentável e a redução do desperdício, diminuindo a extração dos recursos naturais para a fabricação de novos produtos, além de fortalecer o associativismo e contribuir para maior geração de renda dos catadores que operam nas CMRs.

Também estiveram presentes na audiência representantes de empresas e instituições; a secretária Marília Ferreira Lima (Urbanismo e Meio Ambiente); Joselito Silveira, da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); Raimundo Nonato, presidente da Associação de Catadores Dom José Tupinambá da Frota; Dona Ivonete, presidente da Associação de Catadores Força de Vida.