Prefeitura de Sobral fiscaliza estabelecimentos em relação a resíduos sólidos

Marcio Sousa 13/09/202214/09/2022 0 Comments Poluição Sonora, Resíduos Sólidos, Sobral

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A ação contou com apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA)

No sábado (10/09), os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), atendendo às denúncias da população e do Ministério Público (MP), realizaram uma operação de fiscalização conjunta com a equipe de Fiscalização Urbana da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), com o apoio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

A fiscalização iniciou com foco no gerenciamento dos resíduos sólidos, licença e condições de funcionamento dos estabelecimentos no centro da cidade. Em em seguida, foi realizada operação com o intuito de combater poluição sonora e perturbação do sossego alheio.

Segundo o gerente de Fiscalização da AMA, Guedes Cavalcante, foram feitos
dois autos de infração, um no bairro Novo Recanto e o outro no bairro Alto da Brasília, com base na aferição do ruído emitido. Houve constatação de que o ruído estava acima do permitido pela legislação, conforme o artigo 61 do Decreto Federal nº 6.514, causando poluição sonora em níveis prejudiciais à saúde humana.

Em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos e outras irregularidades, o contato pode ser feito pelo telefone (88) 3677-1242 (Fiscalização Urbana) ou pelos números (88) 3611-2016 e (88) 3613-1674 (Agência Municipal do Meio Ambiente), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17. Em caso de urgência e emergência, ligar para o 190.