Piso da enfermagem: STF atinge maioria de votos pela suspensão dos novos salários

Marcio Sousa 15/09/202215/09/2022 0 Comments Piso da Enfermagem, STF, Supremo Tribunal Federal

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Placar no plenário virtual do STF está em 6 x 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (15), maioria a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem. O prazo para o encerramento da votação é na sexta-feira (16).

Hoje, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela suspensão do reajuste até que sejam esclarecidos os impactos da nova lei a fonte de recursos para dar suporte ao reajuste.

O placar, até agora, está em 6 a 3. Também acompanharam o relator os ministros Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Carmem Lúcia.

O novo piso da enfermagem previa reajuste salarial de R$ 4750 por mês para enfermeiros, além dos reajustes de técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Barroso, em decisão liminar na véspera da aplicação do piso, deu prazo de 60 dias para que entidades públicas e privadas, além do Congresso Nacional e do Poder Executivo, expliquem o impacto financeiro da lei.

Três ministros divergiram do relator, a favor da manutenção do piso da enfermagem. Foram eles André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.