Ministério da Saúde repassa R$ 25,2 mi para manter UTIs no Ceará após pressão de governadores

Valor corresponde a manutenção de 527 leitos no Estado, mas cobre apenas parte dos custos. Medida cumpre decisão do STF

O Ministério da Saúde irá repassar pouco mais de R$ 25,2 milhões mensalmente ao Ceará para manter 527 leitos de UTI. Conforme portaria da pasta publicada na sexta-feira (19), a verba será utilizada para o custeio de leitos que já foram abertos pelo governo estadual. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), os repasses federais haviam sido interrompidos e estão sendo retomados após pressão dos governadores.

No total, serão atendidas 21 unidades de saúde em 15 municípios cearenses (confira lista abaixo). Apenas em Fortaleza, foi autorizado o repasse federal para custeio de 310 leitos de tratamento intensivo. Serão atendidos hospitais da rede municipal e da rede estadual de saúde. 

Ao todo, o Ceará possui 1.159 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19, com uma ocupação de 91,6%. As informações são do IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde (Sesa), coletadas às 11 horas deste domingo (21). 

Além dos repasses autorizados pela Portaria, outros 196 também devem contar com repasses mensais para o custeio dos leitos de tratamento intensivo no Ceará. O valor autorizado para repasse do Ministério da Saúde, no entanto, não é suficiente para o custeio total das vagas ativas de UTI.

Ajuda de custeio dos leitos

Cada vaga ativa de tratamento intensivo possui um custo mensal varia entre R$ 80 mil a R$ 120 mil, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Os repasses do Governo Federal devem contribuir com apenas R$ 48 mil por mês para o custeio de cada leito. O restante é custeado pela administração pública local, seja estadual ou municipal.

Além disso, também são os governos estaduais e prefeituras que pagam a instalação da UTI – um custo que gira em torno de R$ 100 mil e R$ 150 mil, a depender do tipo de equipamento, informa a Sesa. Ainda estão em avaliação os repasses para mais 169 leitos de UTI adulto e 38 pediátricos. 

Além disso, o Governo Estadual deve ampliar o número de vagas ativas para tratamento intensivo até o início de abril. Segundo a Sesa, a abertura dos leitos estava prevista antes da autorização de repasses pelo Ministério da Saúde. A pasta não divulgou quantos novos leitos serão abertos no estado. 

“Abrir um novo leito de alta complexidade demanda investimento em equipamentos e em especialistas. Cada unidade precisa ser equipada com monitores cardíacos, cama elétrica projetada, oximetria de pulso, rede de gases, aparelho de ventilação mecânica, bombas de infusão contínua, aparelho desfibrilador, entre outros insumos necessários à atenção ao doente criticamente enfermo”, explica nota enviada pela Sesa. 

Repasses federais para os municípios

Duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, em edição extra na sexta-feira (19), para tratar da autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

No total, o Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19. 

O primeiro documento autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.

A portaria cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que tratam sobre habilitação e autorização de leitos de UTI. 

Muitos Estados recorreram ao STF com ações contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes do novo coronavírus. 

Os Estados argumentam nas ações que o Ministério da Saúde teria reduzido o subsídio repassado para o funcionamento dos leitos em relação ao ano passado. 

Já a segunda Portaria, na qual o Ceará é contemplado, autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios em 17 estados brasileiros. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.

A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O Governo Federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.

Confira os hospitais que irão receber as verbas federais:

Fortaleza

• Hospital Leonardo da Vinci
  • Repasse: R$ 7,382 milhões para 154 leitos;
• Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
  • Repasse: R$ 2,88 milhões para 60 leitos;
• Hospital Geral de Fortaleza
  • Repasse: R$ 1,536 milhão para 32 leitos;
• Instituto Dr. José Frota Central
  • Repasse: R$ 1,92 milhão para 40 leitos;
• Hospital São José
  • Repasse: R$ 1,152 milhão para 24 leitos;

Caucaia

• Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha 
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;

Maracanaú

• Hospital Municipal Dr. João Elisio de Holanda 
  • Repasse: R$ 960 mil para 20 leitos;

Maranguape

• Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster 
  • Repasse: R$ 240 mil para 5 leitos

Sobral

• Hospital Dr. Francisco Alves
  • Repasse: R$ 720 mil para 15 leitos;
• Hospital Regional Norte 
  • Repasse: R$ 1,44 milhão para 30 leitos;

Itapipoca

• Hospital Maternidade São Vicente de Paulo 
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;

Tianguá

• Hospital Maternidade Madalena Nunes 
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;

Redenção

• Hospital Maternidade Paulo Sarasate 
  • Repasse: R$ 240 mil para 5 leitos;

Quixeramobim

• Hospital Regional do Sertão Central 
  • Repasse: R$1,536 milhão para 32 leitos;

Limoeiro do Norte

• Hospital São Raimundo 
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;

Crateús

• Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha 
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;

Juazeiro do Norte

• Hospital Regional do Cariri
  • Repasse: R$ 1,536 milhão para 32 leitos;

Barbalha

• Hospital Maternidade São Vicente de Paulo 
  • Repasse: R$ 240 mil para 5 leitos;

Brejo Santo

• Instituto Madre Tereza de Apoio à Vida (Imtavi) 
  • Repasse: R$ 144 mil para 3 leitos;

Iguatu

• Hospital Regional de Iguatu
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos;
• Hospital São Vicente 
  • Repasse: R$ 480 mil para 10 leitos. 

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