Governo pretende taxar sites da China que vendem produtos para o Brasil

Marcio Sousa 27/03/202227/03/2022 0 Comments AliExpress, Mercado Livre, Shopee, Wish

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Uma medida provisória está sendo preparada, após demanda dos empresários de Luciano Hang e Alexandre Ostrowiecki

Após pressões de empresários do setor de varejo, a Receita Federal trabalha em uma Medida Provisória (MP) para tributar produtos vendidos por plataformas de fora do País. Dentre eles, AliExpress, Wish, Shein , Shopee e Mercado Livre. As plataformas trazem produtos a pessoas físicas do Brasil.

Durante um almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo na última quarta-feira, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma proposta para combate ao que chamou de “camelódromo virtual”.

“Essa prática consiste na introdução de produtos no País sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a gente procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados”, afirmou.

Segundo ele, o controle é feito exclusivamente no País e gera dificuldade para a mercadoria declarada.”

Quem tem interesse na taxação?

Conforme o Estadão/Broadcast, foi criada uma comitiva composta pelo empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, e outros nomes de empresas de varejo que fazem importação de produtos da China.

O grupo levou à Presidência e aos senadores denúncias contra plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como “cross border“.

Em apresentação que leva o aviso de “material sigiloso” e batizada “Contrabando Digital”, são citadas as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Instituições da indústria, que dizem há anos sofrer com concorrência desleal de produtos importados, juntaram forças e fizeram o assunto chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR).