Gasolina fica mais cara no Brasil, mesmo com redução anunciada pela Petrobras

 A causa, além do imbróglio da desoneração, foi a intenção do governo de reduzir a distribuição de dividendos da petroleira

Aleluia! Ontem, finalmente, o ministro da Fazenda anunciou, durante entrevista à imprensa, que a venda de gasolina e de etanol será novamente tributada a partir de hoje. Isto significa que, para os consumidores, o preço desses combustíveis e mais o do querosene de aviação subirá ainda nesta semana. 

Para aliviar esse aumento, a Petrobras reduziu ontem em R$ 0,13 por litro o preço da gasolina nas refinarias. Mesmo assim, haverá uma forte majoração para o consumidor no posto da esquina. Hoje, esse preço é, em média, em Fortaleza, de R$ 5,79, devendo saltar para mais de R$ 6 ao longo desta semana, o que significa mais inflação. 

Vale lembrar que a alíquota do ICMS, um imposto estadual incidente sobre os combustíveis, também subiu no Ceará de 18% para 20%.

E o óleo diesel? Até o fim deste ano, o diesel continuará isento da cobrança dos tributos federais. Ontem, no mesmo anúncio de redução do preço da gasolina, a Petrobras também anunciou que o preço do óleo diesel será reduzido em R$ 0,08 por litro a partir de hoje, quarta-feira, 1º de março.

A redução dos preços decidida pela Petrobras tem o objetivo de diminuir o impacto negativo que já está causando essa decisão junto à população, uma vez que, como consequência direta, haverá aumento da inflação logo neste mês de março e, como resultado, a popularidade do presidente Lula, que é muito alta, será tisnada, e isto preocupa a presidente do PT Gleisi Hoffmann, que trabalhou até o último momento pela continuidade da prorrogação por mais dois meses da desoneração dos combustíveis.

Acontece que o governo tem um gigantesco rombo em suas contas. Só neste ano, o déficit orçamentário é de R$ 231 bilhões, e o Tesouro não pode abrir mão de receitas. Ao reonerar os combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegura uma receita de quase R$ 29 bilhões, o que ajudará a reduzir o rombo do Tesouro.

Neste mês de março, que hoje começou, Fernando Haddad deverá encaminhar ao Congresso Nacional o que ele mesmo chama de novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. Nada se sabe sobre esse arcabouço, mas o mercado, que está preocupado com a gastança do governo, o aguarda com muita ansiedade e muito interesse.

O ministro da Fazenda foi bem claro na sua fala de ontem aos jornalistas. Ele disse que a Petrobras deve dar transparência à sua política de preços. Mesmo sendo uma empresa de capital aberto, com ações negociadas nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos, a Petrobras tem um papel social previsto na Constituição. Por esta razão, acentuou Fernando Haddad, o governo usará o que ele chamou de “mão firme” para entender sua política de preços de paridade internacional, a qual, nos últimos anos, não teve transparência.

Como resultado de tudo isso, as ações da Petrobras caíram no pregão de ontem da Bolsa de Valores B3: as preferenciais recuaram 4,39%, enquanto as ordinárias caíram 3,48%. 

Mas a causa dessa queda não foi apenas a notícia da redução do preço da gasolina e do óleo diesel, mas a de que o governo do presidente Lula está olhando para a política de distribuição de dividendos da Petrobras.

Ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula reuniu-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com quem tratou do assunto. O mercado não gostou, entendendo que o governo está interferindo politicamente na empresa, da qual, aliás, ele é o maior acionista, representando a União. 

Informou-se ontem à tarde que Lula deseja que uma parte dos dividendos da Petrobras, em vez de ir para os acionistas, seja destinada a investimentos e, também, ao papel social da empresa. Jean Paul Prates já disse que a Petrobras investirá em projetos de geração de energias renováveis, com foco na solar e na eólica offshore, e isto exigirá altos investimentos que, de acordo com o governo, deverão vir de uma parte dos dividendos da estatal.

De janeiro a setembro do ano passado, a Petrobras distribuiu quase R$ 35 bilhões em dividendos aos seus acionistas. Não se sabe ainda quanto do lucro da empresa no quarto trimestre de 2022 será destinado à distribuição de dividendos. Economistas do banco JP Morgan estimam que serão reservados R$ 3,4 bilhões para os dividendos relativos ao quarto trimestre de 2022.  

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