Entenda por que o 13º salário do Bolsa Família durou apenas um ano

A 13ª cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019

Pelo segundo ano consecutivo, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), não está previsto para 2021.

A bonificação, instituída, em 2019, foi garantida por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro. No entanto, a medida valeu apenas naquele ano, não ficando, assim, oficializada para os anos seguintes. 

IMPASSE ENTRE BOLSONARO E RODRIGO MAIA 

Em 2020, Bolsonaro transferiu para o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não terem recebido a parcela extra do programa no ano passado. No entanto, o deputado rebateu chamando o chefe do Executivo de “mentiroso”. 

A medida perdeu a validade em 25 de março de 2020, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado.

À época, porém, a MP não foi votada por uma articulação do próprio governo, que tentava evitar um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos com o pagamento. 

Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes, o que acabou não sendo efetivado. 

PAGAMENTO EM PERNAMBUCO  

Em Pernambuco, o governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou no fim de janeiro o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. Em cerimônia virtual, Câmara informou que os pagamentos do benefício referentes ao ano de 2020 iriam ocorrer entre 11 de fevereiro e 30 de abril, no valor de R$ 150.  

Com isso, além do pagamento normal e, possivelmente, do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família também recebem o 13º salário, pago pelo Governo do Estado de Pernambuco. Vale lembrar que o repasse do 13º do Bolsa Família é lei no estado.

Nos demais estados, não há pagamento do 13º do benefício federal.

CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2021 

O pagamento Bolsa Família segue normalmente, de acordo com o calendário. Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular. 

GOVERNO PROMETE AUMENTO NO VALOR DO BENEFÍCIO 

Segundo informações do Ministério da Cidadania, há estudos sendo feitos para que ocorram mudanças no programa em 2021. Uma delas, seria no valor de pagamento, de R$ 190 (atual) para R$ 200 por mês. Na proposta de mudanças está também a ampliação de famílias atendidas. 

BOLSA FAMÍLIA NO CAIXA TEM 

A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família está sendo feita de forma automática e não terá nenhum custo. 

Veja como vai funcionar a migração do Bolsa Família para o Caixa Tem: 

• Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0; 
• Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8; 
• Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5; 
• Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua). 

Com o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, os beneficiários também poderão realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual ou o QR Code. Além disso, também é possível realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos pelo aplicativo ou nas casas lotéricas, clicando na opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem. 

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