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Com investimento de R$ 6,4 bi, projeto de saneamento do BNDES deve beneficiar 23 cidades do Ceará

Edital para parceria público-privada deve ser lançado no início de 2022 e deverá beneficiar 23 cidades nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, de acordo com o Banco

O Ceará deverá contar com um novo projeto de parceria público-privada no setor de saneamento e esgoto a partir do início do próximo ano. A informação foi confirmada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está estruturando um modelo de PPP para ampliar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em 23 municípios cearenses. O investimento total deverá ser R$ 6,4 bilhões. 

O projeto deverá beneficiar cidades nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, com foco no atendimento de 4,17 milhões de pessoas. O objetivo da concessão, segundo o BNDES, é ampliar o “acesso ao serviço, com reflexos positivos na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, além do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e valorização imobiliária”. 

Além disso, o Banco espera que o novo projeto amplie a cobertura da população nos 23 municípios beneficiados para 90% até 2033. 

Aplicação 

O modelo em estudo pelo BNDES prevê que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) contrate um parceiro do setor privado através de um leilão. A empresa vencedora do certame deverá se comprometer com as metas de “investimento e de performance que permitirão uma alteração do cenário local, caracterizado pela baixa coleta e tratamento de esgoto”.

Legenda: Segundo o BNDES, o o leilão do projeto de saneamento deverá acontecer no primeiro semestre de 2022
Foto: Agência Brasil

Processo licitatório 

Atualmente, o BNDES está finalizando os estudos técnicos de engenharia, e a expectativa é que os documentos para a parceria público-privada estejam concluídos até o fim do primeiro semestre de 2021, quando deverá ser lançada uma consulta pública. 

Neste momento, a sociedade civil poderá fazer sugestões de mudanças para o projeto, pensando em otimizar a operação. 

No segundo semestre deste ano, o projeto, então, deverá ser submetido aos órgãos de controle, com o lançamento do edital sendo esperado par ao início de 2022. 

O leilão para a PPP deverá ser realizado ainda no primeiro semestre de 2022. 

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Marcio Sousa

Editor chefe, Radialista profissional e Diretor de Programação da Taperuaba 98,7 FM

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