Bolsonaro segue proibido de usar imagens do 7 de Setembro na campanha, define TSE

Marcio Sousa 14/09/202214/09/2022 0 Comments Bolsonaro, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

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Todos os ministros da Corte seguiram voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, que já havia proibido o uso

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, por unanimidade, decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu a utilização de imagens dos atos de 7 de Setembro pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Benedito se manifestou no último fim de semana acolhendo pedidos das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da senadora Soraya Thronicke (União Brasil). Ambos alegaram abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro ao usar atos cívicos, bancados com dinheiro público, para promover sua campanha. Agora, todos os integrantes da Corte seguiram o voto do relator.

“A associação entre a campanha dos representados e o evento cívico-militar foi incentivada por Bolsonaro, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto ao limite dos atos oficiais e de campanha”, disse Gonçalves, ministro relator do processo.

Ele destacou ainda que a conduta do presidente quebra a isonomia entre candidatos “porque explora a atuação de chefe de Estado em ocasião inacessível aos demais competidores”.

Excluir publicações

Gonçalves determinou que a campanha de Bolsonaro exclua todas as publicações com imagens do 7 de Setembro e se abstenha de promover quaisquer imagens dos atos oficiais realizados em Brasília e no Rio de Janeiro. Também determinou que a TV Brasil exclua trechos do vídeo do seu canal no YouTube com imagens das manifestações.

A defesa de Bolsonaro tinha pedido que fosse explicitado, com exatidão, o alcance da liminar. Na última segunda-feira (12), os advogados pediram autorização ao TSE para divulgar imagens de atos não oficiais, como atos ocorridos após o encerramento do desfile cívico-militar ou em outras cidades.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, respondeu que “não há nenhuma dúvida em relação a isso. A celebração é oficial, as imagens são quaisquer imagens”.