Governo federal anuncia que vai cobrar R$ 0,47 de imposto sobre gasolina e R$ 0,02 no etanol

Marcio Sousa 01/03/202301/03/2023 0 Comments Preço da Gasolina

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Também será estabelecido um imposto sobre exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, que a reoneração dos combustíveis será feita parcialmente. A partir de março, será cobrado R$ 0,47 de imposto por litro de gasolina e R$ 0,02 pelo litro do etanol.

Também será estabelecido um imposto sobre exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano.

As medidas fazem parte da Medida Provisória que será lançada pelo Governo para retomar a cobrança dos impostos federais sobre combustíveis.

Segundo Haddad, a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis foi tomada um dia antes de o prazo expirar porque o governo estava esperando a informação da Petrobras sobre os preços de gasolina e diesel que vão vigorar no mês de março. Hoje, a estatal anunciou redução de R$ 0,13 centavos do preço da gasolina nas refinarias e de R$ 0,08 centavos do diesel.

“Com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34”, disse, completando que a expectativa era de queda maior. “Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras”, afirmou, comentando que o comitê de preços da petroleira considerou as políticas de preços da empresa.

Ao iniciar a coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a medida de reoneração foi uma de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ainda afirmou que a medida anunciada hoje faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o Orçamento público do ponto de vista das receitas e despesas.

“A PEC da Transição foi aprovada justamente para que os compromissos de campanha”, disse, citando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos e o aumento do Bolsa Família.

“Receitas foram prejudicadas por um governo que visava reverter um quadro desfavorável, com medidas demagógicas de última hora, que prejudicaram muito o fiscal de 2023.”

O ministro ainda comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias de governo deveu-se a uma cautela do governo diante de rumores sobre golpe de Estado. “Lula decidiu prorrogar desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro”, disse, completando que o governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.