Governo do ceará vai comprar dois helicópteros de luxo por R$ 80 milhões, sem licitação

Marcio Sousa 14/12/2016 0 Comments Camilo Santana, Capitão Wagner, Governo Cearense, Helicópteros

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No mesmo dia em que a bancada governista na Assembleia Legislativa do Ceará defendeu a aprovação da mensagem do governo que aumenta a contribuição para a Previdência Estadual, aumenta impostos, corta terceirizados e extingue secretarias, um novo escândalo veio à tona. O Estado gastará R$ 80,2 milhões na compra de dois helicópteros de luxo.

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR). Segundo o parlamentar, a compra das aeronaves acontecerá sem licitação. São dois helicópteros do modelo Airbus H-135 Helionix, aeronaves do tipo adquiridas por milionários do principado de Mônaco.

A compra dos dois helicópteros ocorrerá através de um extrato de dispensa de licitação (número 09/2016), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em sua edição do último dia 9 de dezembro (páginas 11 e 12), de acordo com o processo número 7256793/2016, oriundo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

No entanto, na compra destinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a justificativa para a compra das aeronaves tem como objetivo, “suprir as novas demandas da Ciopaer com o programa de expansão das bases para o Interior do Estado. Ciopaer é a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, cuja subordinação é de outra secretaria, no caso, a de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Ainda na nota publicada no DOE consta que a dispensa de licitação foi declarada (assinada) pelo secretário adjunto da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Francisco Carvalho de Arruda Coelho e ratificada pelo titular da Pasta, Francisco de Assis Nunes Arruda.

Incoerência

Além das duas aeronaves, o contrato no valor exato de R$ 80.243.238,75, foi fechado com a empresa MLW Intermed Handels – Und Con Sultiggesellschaft fur Erzeugnisse Und Austudtungen Des Gesundheits, e prevê também o fornecimento de peças, ferramentas e treinamento para mecânico e pilotos.

Ao revelar a compra milionária, sem licitação, e no momento em que o Governo apresenta um pacote de medidas recessivas e de arrocho salarial, o deputado Capitão Wagner afirma que o discurso oficial de contenção de gastos para o equilíbrio de contas é incoerente.