Valor pago em impostos no Ceará cai pela primeira vez em 3 anos devido à pandemia

Especialistas apontam que a pandemia pode alterar a forma de consumo da população, trazendo um “olhar mais cauteloso”

Os contribuintes cearenses já pagaram mais de R$ 24,68 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais desde o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (18). O valor é o menor desde 2017, quando em igual período o Estado havia pago R$ 24,30 bilhões em impostos, de acordo com os dados do Impostômetro, ferramenta que acompanha o volume de tributos pagos em todo o Brasil.  

A arrecadação dos impostos é a principal fonte de receita do Governo para arcar com os gastos públicos. A pandemia foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação do Estado, afetando principalmente o setor de comércios e serviços, que corresponde a 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, segundo estima Ricardo Eleutério, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon CE).

“Essa queda da arrecadação, ela decorre da queda da atividade econômica em decorrência da pandemia , onde o isolamento social fechou grande parte da atividade econômica e produziu a queda na arrecadação. O setor de comércios e serviços, foi inicialmente bastante impactado com o isolamento, o que se  traduziu na queda da atividade e da arrecadação tributária”, comenta. 

O montante de R$ 24,68 bilhões representa 1,74% do total da arrecadação do País. Em comparação ao igual período do ano passado, o resultado aponta  um déficit de 15,45%, quando o total recolhido no Ceará foi R$ 29,19 bilhões.

Veja a arrecadação mês a mês: 

• Janeiro: R$ 40, 91 bi
• Fevereiro: R$ 30,14 bi
• Março: R$ 30,20 bi
• Abril: R$ 34,28 bi
• Maio: R$ 29,95 bi
• Junho: R$ 30, 68 bi
• Julho: R$ 33,02 bi
• Agosto: R$ 16, 97 bi

Vale ressaltar que o montante de agosto não contabiliza o mês inteiro, apenas até o dia 18.

Recuperação

De acordo com o advogado tributarista e  diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (Icet), Schubert Machado,  o Estado não pode aumentar os tributos pagos como forma de reaver os impactos causados pelo período de isolamento social.

“Mesmo com a queda na arrecadação, o Estado não pode em um momento como este pretender aumentar tributo, o contribuinte não pode ser punido com o aumento de tributo quando ele já está sofrendo as várias consequências da queda do movimento econômico. Aumentar tributo não é adequado agora, não é solução, não é a forma de resolver o problema”, avalia.

O economista ressalta que neste momento a economia precisa de “fôlego”, aumentar os impostos seria uma forma do Estado “colocar mais sobrepeso” nos empresários e contribuintes, que já estão com uma “dificuldade imensa”.

Comportamento

O conselheiro do Corecon CE, pontua que a pandemia trouxe um “outro olhar sobre o consumo” no cotidiano das pessoas.  E, mesmo com a reabertura de algumas atividades, as pessoas estão mais cautelosas com os gastos.

 “A gente observou que os gastos essenciais, se tornaram mais essenciais ainda. No entanto, alguns hábitos de consumo se alteraram, mesmo nessa retomada lenta e gradual as pessoas estão mais parcimoniosas com gastos com lazer, vestuário, já que muitas coisas dessa natureza se revelaram sem importância, as pessoas passaram a ter um outro olhar sobre o consumo”, avalia.

Consumo consciente

Para Machado, a pandemia trouxe a oportunidade para que as pessoas visualizem aquilo que é ou não “prioridade para o consumo”. “A pandemia, esse enclausuramento que nós todos vivemos ele nos dá a oportunidade para reavaliar toda uma gama de atitudes de consumo que nós tínhamos. Essas atitudes precisam permanecer? Elas são realmente importantes pra mim? Eu vou continuar tão logo posso? Nós estamos vivendo essa oportunidade”, avalia.

Ele comenta que mesmo com a atual situação econômica, a redução do consumo não significa chegar em uma “situação ruim”. Mesmo com menores índices de consumo, a economia pode se “reequilibrar”. 

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