Veja os principais pontos aprovados por Bolsonaro no Orçamento 2022 e os vetos pendentes

Os R$ 4,73 trilhões representam o maior orçamento da história do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou, com vetos, a peça Orçamentária para 2022 encaminhada pelo Congresso Nacional. Ao todo, o valor total de despesas é de R$ 4,73 trilhões, do qual R$ 1,88 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública federal. O chefe do Executivo ainda vetou R$ 3,184 bilhões em despesas e emendas.

A íntegra do Orçamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24). O único veto do presidente inclui R$ 1,823 bilhão de emendas de comissão e R$ 1,823 bilhão em despesas previstas para os ministérios. A intenção do Governo Federal é usar esses recursos para despesas com pessoal e encargos sociais. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares.

Auxílio Brasil

Os R$ 4,73 trilhões representam o maior orçamento da história do Brasil. Ele acomoda, por exemplo, o Auxílio Brasil.

Com despesa de R$ 89 bilhões, o programa substitui o Bolsa Família, herança do Governo Lula. A previsão é de que a União tenha receita de R$ 4,7 trilhões.

Reajuste de servidores

Para o Orçamento, Bolsonaro sancionou os recursos que serão destinados ao reajuste do salário de servidores públicos, um montante que chega a R$ 1,7 bilhão e beneficia diretamente policiais federais, uma das bases de apoio do presidente. Com a medida, policiais rodoviários federais e agentes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional terão aumento salarial.

R$ 4,73 tri é o valor total de despesas do Orçamento

O reajuste causou insatisfação em outras categorias que não irão receber o mesmo benefício. Auditores da Receita e funcionários do Banco Central já chegaram a ameaçar paralisação contra a decisão de Bolsonaro. 

Orçamento secreto

A sanção de Bolsonaro também autorizou a destinação de R$ 16,4 bilhões para o chamado “orçamento secreto”, mecanismo usado pelo Governo que negocia a destinação de recursos em troca de apoio no Congresso.

R$ 3,184 bi é o valor total de vetos do presidente

Fundo eleitoral

O Governo Federal também sancionou o fundo eleitoral no valor de R$ 4,96 bilhões, montante recorde se comparado a anos anteriores, como 2018, quando foi de R$ 1,7 bilhão, e 2020, com R$ 2 bilhões.

Esses recursos são destinados aos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Inicialmente, o Governo havia proposto R$ 2,1 bilhões para o Fundo, mas, no Congresso, o montante subiu para R$ 4,9 bilhões.

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