Universitária flagrada no Recife com haxixe é libertada e volta ao Ceará

Marcio Sousa 18/11/2016 0 Comments Ceará, Haxixe, Jovem, Recife

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A universitária cearense, de 18 anos, flagrada com 5,9 quilos de haxixe na mala, no domingo (13), no Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre, vai poder responder ao crime me liberdade. O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) concedeu habeas corpus para a estudante de nutrição, que já deixou a Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste da capital pernambucana, e viajou para o seu estado de origem.

Na decisão, tomada na quinta-feira (17), o desembargador federal Cid Marconi afirmou que a jovem correria mais risco se fosse ‘entregue a um sistema carcerário inapropriado para a sua ressocialização’. O magistrado justificou que a universitária terá outra chance. Mesmo assim, deverá cumprir várias determinações.

Em primeiro lugar, terá que se apresentar, semanalmente, ao Judiciário no Ceará, na comarca onde reside. Está proibida de se ausentar da cidade, a não ser para audiências ou se for solicitado pela autoridade policial.

A jovem deverá ficar em casa, no período noturno e nos dias de folga. Precia se co prometer a retomar o trabalho ou os estudos, no curso de nutrição. O TRF determinou, ainda, o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Para justificar a libertação da estudante, a Defensoria Pública da União sustentou em audiência que inexistiriam elementos concretos exigidos no artigo 312 do Código de Processo Penal para manutenção da prisão.

Ela não tinha antecedentes criminais, o crime foi cometido sem grave ameaça ou violência. Além disso, a cearense tem um filho de 4 anos e não apresentaria risco de fuga. Além disso, segundo a Defensoria da União, ela não põe em risco a ordem pública. Também teria colaborado com a Justiça.

A decisão do TRF foi semelhante ao critério adotado no caso de um jovem modelo de Santa Catarina, também flagrado com haxixe no Aeroporto do Recife. O rapaz estava com 3,3 quilos da droga na bagagem. Chegou a ser liberado pela Justiça, em audiência de custódia, e preso um dia depois, no estado de origem.

O caso
A jovem cearense foi flagrada com 47 cápsulas de haxixe na bagagem de mão. A droga é uma resina extraída da maconha e tem alta concentração de teor de princípio ativo entorpecente. Ela havia acabado de desembarcar de um voo proveniente da Europa. A suspeita informou que estudava nutrição em uma universidade no Ceará e que conheceu um presidiário, atualmente cumprindo pena no sistema carcerário do Ceará.

Esse detento fez uma proposta: ela iria para Barcelona, na Espanha, e traria para o Brasil uma mochila com droga. Para isso, receberia R$ 10 mil. A estudante revelou que foi a primeira viagem para participar de tráfico internacional de drogas.

Disse, ainda, que embarcou em Fortaleza (CE), no dia 14 de outubro deste ano, com destino ao Rio de Janeiro. Lá, fez contato com uma pessoa e recebeu a orientação para seguir para a cidade espanhola, dois dias depois.

Da Espanha, já com a droga na mochila, pegou um voo para Lisboa, em Portugal, e seguiu para o Recife. A ideia original era passar a noite na capital pernambucana e viajar para o Rio de Janeiro, onde entregaria o haxixe.

Os policiais federais desconfiaram da jovem por causa do comportamento estranho. Sozinha na fila de desembarque, ela estava muito apreensiva. Segundo os agentes, não parava de observar o trabalho da fiscalização da Polícia Federal e da Receita Federal.