Ementas da vereadora Socorrinha Brasileiro na 53ª sessão ordinária; confira
Destaque para implantação de energia solar fotovoltaica em locais estratégico de Taperuaba e Região INDICAÇÃO 1711/21 – Ementa: Indica a
Read More
Projeto de Lei
Prefeito Ivo Gomes encaminha projeto de lei à Câmara para ampliação da carga horária dos professores efetivos
Para a ampliação definitiva da carga horária, o professor estável deverá fazer uma solicitação formal O prefeito Ivo Gomes encaminhou
Read More
Projeto de Lei quer liberar saque total do FGTS aos 60 anos
Lei atual estabelece que o trabalhador saque o saldo do seu FGTS apenas a partir dos 70 anos de idade,
Read More
Conheça as solicitações e projetos da vereadora Socorrinha Brasileiro na 24ª sessão ordinária
Reformas de praças, reforma do ginásio poliesportivo de Vassouras entre outros INDICAÇÃO 899/21 – Ementa: Indica com urgência a implantação
Read More
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que classifica aulas presenciais como serviço essencial
O PL segue agora para análise no Senado Federal A suspensão de aulas presenciais em instituições de ensino pode ser
Read More
Ivo Gomes envia à Câmara Municipal projeto de lei para concessão de auxílio a templos religiosos de todos os cultos
Prefeitura de Sobral quer conceda auxílio em duas parcelas de R$ 600,00 para templos religiosos de todos os cultos no
Read More
Lei autoriza compra de vacina contra a Covid-19 por estados, municípios e empresas privadas
Compradores devem assumir responsabilidade civil pela imunização Estados, municípios e setor privado poderão comprar vacinas contra a Covid-19, conforme lei
Read More