Sancionada lei que dá prioridade a professor em restituição do IR
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (26/10) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de
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Lei
Lei Maria da Penha estimula 487 mulheres a denunciarem agressores em Sobral
Maria (nome fictício) tinha apenas 17 anos quando se casou com um homem bem mais velho que ela. Jovem, pobre,
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Projeto que dá direito a prefeito e ex-prefeitos de terem segurança feita pela Guarda Municipal se torna lei
Votado na noite dessa segunda-feira (14), na Câmara de vereadores de Sobral, o projeto de lei que altera as disposições
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Lei no Ceará proíbe abastecer além do limite, após disparar a bomba
O Governo do Estado sancionou lei que proíbe o ato de abastecer além do limite previsto na bomba de segurança
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Câmara aprova projeto que criminaliza o vazamento de “nudes”
Vazar “nudes” está perto de se tornar crime. De acordo com o Projeto de Lei 5555/13 do deputado João Arruda
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Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio
O presidente Michel Temer sancionou ontem (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o
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