Sobral recebe certificação ouro pela aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância

Marcio Sousa 29/03/202230/03/2022 0 Comments Plano Municipal da Primeira Infância, PMPI, Sobral

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O reconhecimento foi entregue pelo Governo do Ceará para 175 municípios cearenses nas categorias ouro, prata e bronze

O município de Sobral foi certificado na categoria ouro, pelo Governo do Estado do Ceará, por aprovar e instituir o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). O reconhecimento foi entregue pelo Governo do Ceará para 175 municípios cearenses nas categorias ouro, prata e bronze, na segunda-feira (28/3), em Fortaleza, durante o 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.

O diploma foi entregue pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para a secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Andrezza Coelho, e para o presidente do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Cipis), João Campos.

A certificação ouro foi conferida a Sobral porque, além de ter aprovado e instituído em lei o plano, o município também já tem recursos definidos no orçamento para a área, que é uma prioridade de gestão.

A cerimônia de certificação contou com a presença da primeira-dama, Onélia Leite Santana, da secretária da SPS, Socorro França, e da superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Laffite, dentre outros.

PMPI

O PMPI de Sobral foi aprovado em 2014, para o decênio de 2015-2024. Com apoio do Governo do Estado do Ceará e do Instituto da Infância (Ifan), o Plano passou por uma reformulação entre 2021 e 2022, contemplando já agora os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

O documento reelaborado foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Câmara Municipal, sendo instituído por meio da Lei nº 2.211, de 15 de março de 2022.

Acesse a Lei 2.211 e o PMPI AQUI

SOBRAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA

Atualmente, além de uma consultoria do estado, por meio do Instituto da Infância (Ifan), o município também integra a rede de cidades Urban95, iniciativa da Fundação Bernard Van-Leer e parceiros, com o objetivo de tornar as cidades cada vez mais acessíveis para as crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa da Urban95 parte do conceito de que, se uma cidade é acessível a uma criança de 95 centímetros de altura (a média de uma criança de 3 anos), essa cidade é acessível a todas as pessoas.