Senado autoriza realização de vaquejadas

Marcio Sousa 15/02/201715/02/2017 0 Comments Autorização, PEC, Senado, Vaquejadas

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Após esforço para liberar a pauta de votações, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) colocou em votação e conseguiu aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/16) que autoriza a realização da vaquejada e dos rodeios. A matéria foi analisada como primeiro item da pauta e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou a prática ilegal.

Para Eunício, a legalização da vaquejada manterá mais de 700 mil empregos em todo o país, preservando a cultura milenar do povo nordestino e garantindo a prática de bons tratos aos animais.

“A PEC além de garantir a prática busca também exigir o cuidado e preservação dos animais. É um reconhecimento à cultura nordestina e aos sertanejos que dependem dessa atividade”, disse.

Apesar de o presidente do Senado quase nunca se posicionar em votações, o senador cearense fez questão de informar e registrar seu voto e pedindo para constar em ata.

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Acompanharam a votação os deputados estaduais Danniel Oliveira (PMDB) e Leonardo Araújo (PMDB), além de prefeitos e lideranças do Ceará e de demais estados do Nordeste.