Secretaria de Políticas sobre Drogas sugere leilão de avião apreendido com cocaína no Ceará

Órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quer reverter o valor da aeronave para a União. Empresa aérea irá pedir pela restituição do bem

Uma aeronave apreendida pela Polícia Federal (PF), junto de 1,3 tonelada de cocaína, já é alvo de disputa judicial. Em um processo para Alienação de Bens dos Acusados, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), se ofereceu à Justiça Federal no Ceará para realizar o leilão do avião e reverter o valor para a União.

Do outro lado, a empresa detentora do jato particular, a ACM havayollari Sanayi Ticaret Limited Sirketi (ACM Air) já informou no mesmo processo que irá pedir a restituição da aeronave, em breve.

O Órgão ligado ao MJSP enviou ofício à 11ª Vara Federal, no último dia 12 de agosto, para informar que está “à disposição para realizar o leilão do jato executivo apreendido no Aeroporto de Fortaleza/CE, após a devida decisão judicial, oferecendo leiloeiros sem custo para a Administração, fiscalizados por servidores da própria SENAD”.

Segundo o ofício, “o Decreto nº 10.073/2019, que alterou o Decreto nº 9.662/2019, passou à Senad a atribuição de administrar não somente os bens e direitos provenientes da apreensão em processos referentes ao tráfico de drogas, como também em relação a todo e qualquer crime em cujo processo criminal haja bens sujeitos a perdimento em favor da União”.

Sobre o pobre o pedido da Senad, a ACM Air informa, através do escritório de advocacia Montgomery & Associados, que “é uma empresa idônea que está colaborando com as investigações, cujo resultado certamente atestará a ausência de envolvimento da empresa e de seus colaboradores em quaisquer ilícitos. A ACM Air confia no compromisso do sistema judiciário brasileiro com direito à propriedade privada e ao devido processo legal, esperando atuação justa e isenta das autoridades”.

Empresa aérea pede informações sobre perícia no avião

A ACM Air pediu à Justiça, no mesmo processo, que toda perícia feita na aeronave seja informada à empresa com antecedência de 5 dias; que, se a Polícia Federal (PF) for retirar alguma peça do avião, utilize uma oficina homologada pela fabricante da aeronave no Brasil ou no exterior; e que o jatinho permaneça, durante a investigação, estacionada em local adequadro.

O pedido feito pela empresa, com urgência, no último dia 13 de agosto, tem o objetivo de “garantir e preservar seu direito de propriedade, considerando o grande risco e perigo da Aeronave se depreciar e danificar no transcurso da investigação e, principalmente, durante a perícia a ser realizada em breve”.

A Justiça Federal ainda não proferiu decisão sobre os pedidos da Senad e da ACM Air. A aeronave foi apreendida em uma abordagem da Polícia Federal no Aeroporto de Fortaleza, na manhã de 4 de agosto deste ano. 24 malas que estavam no avião continham um total de 1,3 tonelada de cocaína, com destino para Bruxelas (Bélgica) e pausa em Lisboa (Portugal). O piloto turco e o passageiro espanhol foram presos em flagrante.

Suspeitos tentaram fugir em avião após abordagem, diz PF

Os suspeitos de tráfico internacional de drogas, que estavam na posse de 1,3 tonelada de cocaína dentro de malas, em um avião, tentaram fugir na aeronave, após a abordagem da Polícia Federal, no Aeroporto de Fortaleza, no último dia 4 de agosto.

“Quando os policiais desceram, os tripulantes e o passageiro fizeram um movimento para fugir. Querer subir a escada da aeronave, fechar a aeronave, não desligar o motor da aeronave. Aí os policiais federais tiveram que ser mais duros. Quando abriram as malas, se confirmou que era cocaína. Alan Ramos Delegado da Polícia Federal

Um vídeo mostra os policiais federais abrindo uma mala, dentro do avião. Os tripulantes turcos alegam que não sabem o que tem dentro da mala. Um policial corta o saco com uma faca, encontra uma grande quantidade de um pó branco e utiliza um reagente que comprova se tratar de cocaína.

Veja o vídeo:

A droga estava acondicionada em 24 malas, pertencentes a um passageiro espanhol. Havia 50 tabletes de droga em cada mala, com um total de 1.200 tabletes de cocaína. A pesagem total da droga deu 1.304 kg.

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