Revisão do Plano Diretor de Sobral é apresentada na Câmara Municipal nesta quinta-feira (14/09)

Marcio Sousa 15/09/202325/10/2023 0 Comments Plano Diretor de Sobral, Sobral

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A audiência foi presidida pelo vereador Rogério Arruda

Aconteceu, nesta quinta-feira (14/09), a audiência pública para apresentação dos projetos de lei que abrangem o Plano Diretor; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Sistema Viário; Ordenamento Urbano e Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória, na Câmara Municipal.

Participaram da apresentação o chefe do Gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, juntamente com o procurador-geral do município, Rodrigo Araújo, e os secretários Kaio Dutra (Trânsito e Transportes) e Marília Ferreira Lima (Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente).

“Todas as leis passaram por ampla participação popular, o projeto ficou aberto para contribuições. A audiência foi muito clara, os slides da apresentação estão inclusive disponíveis para a população acompanhar. O Plano Diretor visa o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, garantindo segurança para a população mais carente”, pontua o chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte.

O Plano Diretor é o principal instrumento da Política Urbana, sendo um mecanismo que visa orientar o planejamento e a ocupação do solo urbano, tomando por base os interesses da coletividade, como a preservação da natureza e do patrimônio histórico cultural.

Além disso, o Plano apresentado na ocasião propõe caminhos que conduzem os setores público e privado sobre a sua incidência no território do município. Por meio dele, são identificadas e delimitadas as áreas urbanas e rurais, buscando assegurar os direitos fundamentais, a sustentabilidade e o atendimento às demandas da população.

“O conjunto de leis apresentado na audiência pública vai determinar o melhor crescimento da cidade e seu desenvolvimento para os próximos dez anos. A apresentação foi realizada depois de uma série de reuniões e de eventos participativos, momentos nos quais todo o Plano foi partilhado com a sociedade, nos bairros da sede e em todos os distritos que fazem parte do município de Sobral”, afirma Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente.

A Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) teve como uma das suas principais competências a elaboração do Plano Diretor e de todas as leis que determinam os regramentos para o melhor planejamento da cidade.

Para o secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, a apresentação dos projetos de lei na Câmara é um momento muito importante na condução do Novo Plano Diretor de Sobral. “Uma dessas leis é a do Sistema Viário, que trata, em resumo, de duas questões: uma revisão da hierarquia de algumas vias e outro ponto sobre a padronização de projetos de abertura de novas vias. Essa padronização é importante para o poder público, pois orienta os tamanhos das vias, calçadas, ciclovias e ciclofaixas para a abertura de novas vias“, destacou.

A audiência foi presidida pelo vereador Rogério Arruda, e contou com a participação do relator dos projetos, vereador Roque Hudson, líder do governo, e demais vereadores. Também participaram a superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Úrsula Nóbrega, o arquiteto Herbert Rocha, consultor da Green Brasil (empresa contratada para dar apoio na construção do Plano Diretor), além de representantes da sociedade civil, servidores municipais e populares.