Quase 60 mil eleitores voltam às urnas em Barro e Viçosa do Ceará neste domingo (5)

Eleições suplementares ocorrem pouco mais de um ano após as eleições municipais realizadas no ano passado

Mais de um ano após as eleições de 2020, quase 60 mil eleitores voltam às urnas neste domingo (5) no Ceará. Nos municípios de Barro, na região do Cariri, e em Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, a população irá escolher quem irá ocupar as prefeituras pelos próximos três anos, após decisões da Justiça Eleitoral terem cassado os gestores eleitos no ano passado. 

A votação seguirá os protocolos sanitários definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ter o mesmo horário das eleições em 2020 – ou seja, das 7 às 17 horas. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) teve gastos superiores a R$ 155,2 mil para a realização do pleito deste domingo, somando as duas cidades. A informação foi divulgada pelo Tribunal na terça-feira (30).

A campanha eleitoral começou ainda no início de novembro e, nos dois municípios, atos que provocassem aglomerações e infringissem os protocolos do Estado foram proibidos pela Justiça Federal. 

Na reta final antes da votação, se intensificaram as movimentações tanto de candidatos como de apoiadores, incluindo deputados federais e estaduais – que têm nos prefeitos importantes aliados na busca por reeleição. 

Cassação pela Justiça Eleitoral

Reeleito em 2020 para a Prefeitura de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB) teve a chapa, cujo vice era Marcelo Ferreira Moreira (MDB), cassada pela Justiça Eleitoral. O afastamento, contudo, foi cheio de idas e vindas. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a cassação por abuso de poder político e econômico ainda em fevereiro deste ano. Contudo, em maio, os dois voltaram a assumir a Prefeitura após liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A permanência era provisória, valendo apenas até que o recurso especial fosse analisado pela Corte, o que ocorreu em outubro. Agora, exerce o cargo de prefeito interino o presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Crente (MDB).

Campanha em Viçosa do Ceará

Apesar do afastamento, José Firmino tem participado ativamente da campanha de Franci Rocha (MDB) a prefeito de Viçosa do Ceará. O vice da chapa é Shill (MDB). O candidato emedebista conta ainda com o apoio do deputado estadual João Jaime (PDT). 

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Por outro lado, o correligionário e deputado federal Moses Rodrigues (MDB) preferiu apoiar a chapa concorrente, formada pelos candidatos a prefeito Divaldo (PDT) e a vice, Dr. Lima (PSB).

A candidatura dele também conta com apoio dos deputados estaduais Romeu Aldigueri (PDT) e Queiroz Filho (PDT). 

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Contratações irregulares

Eleita em 2020 para a Prefeitura de Barro, a chapa formada por José Marquinélio Tavares (PSD) e José Vanderval Feitosa (PSD) teve o diploma cassado pelo TRE-CE em agosto deste ano. 

A decisão confirmou a cassação, em primeira instância, por abuso de poder econômico e fraude em contratações durante a campanha para o pleito municipal. Ambos também ficaram inelegíveis por oito anos. 

O Tribunal entendeu que José Marquinélio Tavares, que tentava a reeleição, usou das regras estabelecidas por conta da pandemia de Covid-19 para se beneficiar na campanha eleitoral. Ele contratou emergencialmente mais de 150 servidores temporários, dentre os quais vigilantes, motoristas e auxiliares de serviços gerais.

O relator da ação, juiz George Marmelstein argumentou que estas contratações “através de indicação política de aliados, sem a observância mínima de pré-requisitos, sem publicidade no chamamento e repleta de vícios, teve como principal objetivo cooptar votos para os gestores do município, candidatos à reeleição”. 

Campanha eleitoral menor

Com a cassação, a presidente da Câmara Municipal da cidade, Vanda (PSD), – que agora concorre à Prefeitura – foi empossada como prefeita interina até o resultado das eleições suplementares. Na vice, está o atual presidente do Legislativo Municipal, vereador Koringa (PSD).

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Vanda compete no pleito contra Dr. George Feitosa (MDB) – que conta com apoio de ampla aliança de partidos, que vai do PT ao PSDB. 

Durante a campanha eleitoral, iniciada no começo de novembro, ambos os concorrentes têm priorizado atos menores e com participação limitada de pessoas. Os atos no município começaram logo após casos de aglomerações na campanha de Jaguaruana.

As seguidas infrações no município do Vale do Jaguaribe levaram a Justiça Eleitoral a proibir atos presenciais na cidade durante a campanha para a votação suplementar. A determinação teve impacto nas disputas tanto em Barro como em Viçosa do Ceará. 

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Nos dois municípios, os juízes eleitorais determinaram que os candidatos não promovessem ou apoiassem atos públicos que pudessem causar aglomerações, sob pena de multa. 

Instabilidade política nos municípios

Barro e Viçosa do Ceará não são os únicos municípios cearenses a passarem por eleições suplementares para o Executivo municipal. As cidades de Martinópole, Pedra Branca e Missão Velha já tiveram novas eleições em agosto de 2021.

Já a cidade de Jaguaruana passou por nova votação no último dia 7 de novembro. As eleições a serem realizadas no próximo domingo (5) devem ser as últimas em 2021, mas ainda existem municípios do Ceará que aguardam desfechos judiciais sobre quem irá comandar a Prefeitura até o final de 2024. 

Em Itaiçaba, o prefeito Frank Gomes (PDT) teve o mandato cassado pelo TRE, junto ao vice, Nilsinho (PP). Como a decisão só deve ser executada após esgotados os recursos, eles permanecem no cargo até julgamento no TSE, para onde o processo foi remetido no último dia 25 de agosto. 

Já em Morada Nova, o cenário é mais favorável ao prefeito Wanderley Nogueira (PT). Apesar de ser alvo de recurso interposto, pela coligação adversária, no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando indeferir o registro de candidatura, a ação chegou à Corte após sucessivas derrotas na esfera judicial, no TRE-CE e no TSE.

Na última quarta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou a cassação do prefeito Edezio Sitonio, e da vice-prefeita Érika Frota, ambos do PDT, do município de Coreaú, na região Norte do Estado.

A chapa, eleita no pleito do ano passado estava sendo acusada, pelo Ministério Público, de abuso de poder e compra de votos. Ainda há possibilidade de o prefeito recorrrer por meio de embargos de declaração, mas estes recursos servem apenas para tirar possíveis dúvidas ou imprecisões da decisão e não mudam o mérito do julgamento.

Em Capistrano, decisão em primeira instância cassou os diplomas e decretou inelegibilidade por oito anos do prefeito Júnior Saraiva (PSD), e o vice, Cláudio Saraiva (PSB), por abuso de poder político. A chapa nega as irregularidades. Ainda cabe recurso no TRE.

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