Prisão do ex-presidente Lula pode ser decretada ainda neste mês

Marcio Sousa 05/04/2018 0 Comments Lula, Prisão, STF

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Líder em todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso quando os recursos se esgotarem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região — o que pode acontecer ainda este mês.

Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em longa sessão na tarde e noite de ontem, por um placar de 6 a 5. Em meio às manifestações em todo o País contra e a favor da concessão do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, a maioria dos ministros da Suprema Corte pode ter mudado a história do processo eleitoral de outubro deste ano. As primeiras manifestações de lideranças favoráveis ao petista são de forte reação à derrota sofrida no STF. “A elite brasileira é arcaica, desumana e mesquinha. Nosso papel é nos rebelarmos contra qualquer tipo de dominação ou exploração”, escreveu no Twitter o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Dizer ‘Lula Livre’, hoje, não é um mero posicionamento eleitoral ou partidário, mas um compromisso com a defesa dos valores democráticos e das liberdades individuais. Significa enfrentar o fascismo que já não hesita em matar e até em ameaçar com uma intervenção militar”, escreveu o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ).

Logo após o voto da ministra Rosa Weber, considerado um divisor de águas para a concessão ou não da liminar, a assessoria do ex-presidente afirmou que ele não se pronunciaria ontem sobre o assunto. Lula esteve na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde foi montada uma estrutura para acompanhar a votação. A negação do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal deve tirar o pré-candidato da corrida presidencial. Presidente por duas vezes, o ex-chefe do Palácio do Planalto tem feito caravanas pelo País em busca de apoio para um terceiro mandato.

Em meio à classe política, houve críticas da oposição à decisão dos magistrados e afirmações de que a instabilidade jurídica e do País continuará com o entendimento da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Embora defenda a punição do ex-presidente da República, o líder do DEM, Rodrigo Garcia, de São Paulo, disse que o resultado causa uma “insegurança jurídica total”, com chances de Lula ser preso e, na sequência, solto. Garcia avaliou que a ministra Cármen Lúcia errou em não pautar primeiro as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PEN (Partido Ecológico Nacional), hoje Patriotas. “A angústia ainda persistirá”, prevê Garcia.

Por outro lado, houve quem elogiasse a decisão do STF. Para o deputado federal Daniel Coelho (PPS-PE), a negação do HC dá esperança ao País de que “a lei é para todos”. O aprofundamento da tensão que se apresenta com a possível prisão do ex-presidente também pode se manter por razões opostas, segundo o parlamentar.

Se o STF revogar o entendimento geral sobre prisões após condenação em segunda instância, Coelho acredita que haverá reação das ruas. “A reação da população é imprevisível. Será uma revolta sem tamanho. Lula é admirado por 1/3 da população, mas odiado por 2/3. Se ficar a impressão de privilégio, ou arrumadinho, o resto de respeito que o povo ainda tem às instituições acaba”, afirmou. (Com agências)

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

THE GUARDIAN publicou que decisão complica planos eleitorais de Lula. EL PAÍS afirma que a condenação compromete as aspirações do político de esquerda. Mas lembra que há recurso. EL CLARÍN destaca que o processo pode durar vários meses e fala do esquema de segurança da Corte. THE NEW YORK TIMES aponta que a decisão do TRF-4 é um golpe significativo na missão de Lula. LE MONDE afirma que a decisão pode significar morte política do ex-presidente e o chama de pai dos pobres.

PRÓXIMOS PASSOS

MESMO O STF TENDO NEGADO o pedido de habeas corpus de Lula, o ex-presidente ainda não pode ser preso imediatamente. O início da execução da pena ainda depende da finalização de todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A DEFESA DE LULA SINALIZOU que deve entrar ainda com um último embargo que, na prática, tem caráter apenas protelatório. É provável que o TRF-4 nem chegue a analisar o embargo, mas isso adiaria o fim do trâmite na 2ª instância para após o dia 10, prazo para a defesa entrar com o recurso.

ENCERRADOS OS TRÂMITES no TRF-4, a Corte envia um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância, comunicando a decisão. Cabe a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

A PRISÃO NÃO IMPEDE a defesa do petista de entrar com recursos tanto no STJ como no STF. Após a prisão, novos pedidos de habeas corpus podem ser feitos.