Prefeitura de Sobral apresenta projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária

Marcio Sousa 14/10/202114/10/2021 0 Comments Câmara de Sobral, Plano Plurianual, Prefeitura de Sobral, Sobral

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Os projetos de lei ainda passarão por votação na Câmara Municipal de Sobral

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria das Finanças (Sefin) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), participou nesta quarta-feira (13/10), no Plenário da Câmara Municipal, da audiência pública para os debates relativos aos Projetos de Lei do Plano Plurianual (2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (2022), oportunidade em que foi apresentado as principais ações previstas em ambos os projetos de Lei.

O secretário do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, que realizou as apresentações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária (LOA), destacou a importância deste documento para instruir as ações da gestão municipal em prol da população. “O PPA é o instrumento de planejamento a médio prazo da gestão municipal, enquanto que a LOA prevê para cada exercício as ações que serão executadas no ano. Tais instrumentos viabilizam o controle social das ações executadas pelo poder público, além de possibilitar auferir o montante de recursos alocados nas ações por área, a exemplo da saúde, educação, saneamento básico e mobilidade urbana”.

Os projetos de lei ainda passarão por votação na Câmara Municipal de Sobral.

Estiveram presentes na audiência, a Secretária das Finanças, Socorro Oliveira, o Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Cézar Pinheiro , o Procurador Geral Adjunto, Tércio Machado, coordenadores da Sefin e da Seplag, além dos vereadores.