Prefeitura apresenta relatório da gestão fiscal do município em audiência pública virtual

Marcio Sousa 01/10/202101/10/2021 0 Comments Gestão Fiscal, Prefeitura de Sobral, Sobral

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A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria das Finanças (Sefin) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou, nesta quarta-feira (29/09), o relatório detalhado do segundo quadrimestre da gestão fiscal do município, em uma audiência pública virtual realizada pela Câmara Municipal de Sobral.

A apresentação do documento sobre a execução orçamentária e fiscal foi feita pela coordenadora de Contabilidade da Sefin, Maria Jeane Menescal. Na ocasião, foram apresentados os aspectos mais relevantes da execução orçamentária, financeira e da gestão fiscal do segundo quadrimestre do exercício 2021.

A análise dos relatórios apresentados evidencia o cumprimento de todas as metas e princípios de gestão fiscal responsável, destacando-se o equilíbrio entre receitas e despesas e o cumprimento dos limites de gestão fiscal, definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme esclarece a representante da Sefin.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que, em seu parágrafo 4, artigo 9º, orienta que a gestão apresente a cada quatro meses um demonstrativo do cumprimento das metas fiscais.

Estiveram presentes na reunião, a secretária das Finanças, Socorro Oliveira; a secretária executiva das Finanças, Ana Paula Pires; o secretário do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho; o coordenador jurídico da Sefin, Célio Vasconcelos; e o gerente de Execução Contábil, Bruno Albuquerque.