Postos de combustível de Fortaleza fecham na segunda em protesto contra aumento de alvará

Marcio Sousa 28/07/201830/07/2018 0 Comments Alvará, Combustível, Fortaleza, Posto

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Os postos de combustível de Fortaleza estarão fechados por quatro horas da segunda-feira (30) em protesto contra o aumento da taxa de alvará. Conforme o Sindipostos, sindicato dos empresários do setor, os estabelecimentos encerrarão o atendimento às 20h de segunda e permanecerão fechados até 0h.

“Com os postos são um serviço essencial, eles não podem ficar fechados até 20h. Será um protesto simbólico contra esse aumento absurdo, que afeta a todo mundo”, informou o Sindipostos ao G1.

Dez vezes mais caro

A Câmara de Fortaleza aprovou neste ano a reforma tributária, que alterou a cobrança do alvará; a lei passou a vigorar em 30 de junho. Em alguns casos, o custo aumentou em mais de 10 vezes, como no restaurante do empresário Oliver Sampaio.

Ele pagou R$ 288,35 quando abriu o comércio; com o aumento, ele foi cobrado em R$ 3.259 pela renovação do alvará. Outra mudança é que o imposto passa a ser cobrado anualmente; antes, era pago apenas uma vez, quando o estabelecimento era inaugurado.

“Eu acho que vai agravar o desemprego e vai possivelmente determinar o fechamento de alguns estabelecimentos”, afirma Oliver Sampaio.

A Prefeitura de Fortaleza afirma que a capital cearense tem uma das menores arrecadações per capita com o alvará.

“A Prefeitura de Fortaleza pagava 90% dos custos dos serviços de licenciamento, controle e fiscalização das atividades econômicas. Ou seja, os valores arrecadados em anos anteriores com todas as taxas municipais permitem pagar apenas 10% do custo desses serviços.”

“Com o redesenho e automação dos processos de licenciamento, que tornou Fortaleza a Capital mais desburocratizada do País, o número de licenças emitidas passou de 1.304 por ano, em 2012, para 39.143 em 2017, o que demonstra o compromisso da Prefeitura com a eficiência, desburocratização e simplificação da vida das empresas em nossa cidade”, afirmou a prefeitura, em nota.