Polícia Federal abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso Covaxin

Irmãos Miranda afirmam que alertaram Bolsonaro sobre pressão atípica e irregularidades na compra do imunizante

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito, nesta segunda-feira (12), para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou nas negociações para compra da vacina contra Covid-19 Covaxin, sob suspeitas de irregularidades. 

A investigação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República, após três senadores entrarem com notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o caso será conduzido pelo Serviço de Inquérito (Sinq) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor de apurações envolvendo pessoas com foro privilegiado. 

As suspeitas de corrupção na compra da Covaxin se intensificaram após depoimento do servidor público Luís Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal (MPF). No relato, dado em 31 de março, o servidor do Ministério da Saúde afirmou ter sofrido “pressão atípica” para que os trâmites da compra fossem acelerados na Pasta.

Assim, tanto o servidor quanto o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (DEM), foram ouvidos pelos senadores em 25 de junho na CPI da Covid. O Ministério Público abriu investigação criminal sobre a compra. 

No depoimento, os irmãos disseram ter alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca das irregularidades. O presidente, além de ter dito que acionaria a Polícia Federal (PF), conforme o depoimento, teria relacionado o assunto ao deputado Ricardo Barros (PP), líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Ricardo Barros, inclusive, apresentou emenda a uma Medida Provisória (MP) que facilitava a aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parlamentar negou envolvimento na negociação.

Em meio às polêmicas, o Ministério da Saúde decidiu suspender a compra da Covaxin, em 29 de junho. O processo de aquisição deste imunizante foi o mais célere durante toda a pandemia, além do valor negociado também ter sido o mais caro dentre todas as vacinas já compradas até então.

Notícia-crime no STF

A ministra do STF, Rosa Weber, determinou a abertura de inquérito para investigar se houve crime de prevaricação, em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A investigação tem prazo inicial de 90 dias. A ministra autorizou, ainda, que a PGR solicite informações de outros órgãos e que a Polícia Federal colha depoimentos, incluindo Bolsonaro e os irmãos Miranda.

Dentre as instituições que devem ser procuradas para informações estão o Tribunal de Contas da União (TCU), a Procuradoria da República no Distrito Federal e a CPI da Covid.

A PGR foi cobrada a se posicionar após os senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Fabiano Contarato (Rede) e Jorge Kajuru (Podemos) entrarem com notícia-crime no STF. Inicialmente, a procuradoria pediu para aguardar a conclusão da investigação na CPI para decidir sobre abertura do inquérito. 

Mas Rosa Weber, relatora do caso, cobrou nova posição do órgão, apontando que o Ministério Público não depende da atuação dos três poderes. A PGR, então, se manifestou a favor da abertura do inquérito.

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