Mesmo com boas chuvas, cidades do Ceará decretam situação de emergência devido à seca

Os reservatórios que abastecem essas cidades estão em estado de atenção devido ao baixo volume de água

O ano de 2022 tem sido de bons volumes pluviométricos na maioria das regiões do Ceará. No entanto, mesmo com algumas cidades sofrendo as consequências das fortes chuvas, como é o caso de Várzea Alegre e Cedro, outras padecem diante de uma realidade oposta: a falta de água. Somente neste início de ano, cinco municípios tiveram decreto de emergência reconhecido na esfera estadual devido a estiagem. 

• Araripe,
• Boa Viagem,
• Campos Sales,
• Independência,
• Itatira

De acordo com a Defesa Civil do Ceará, a decretação de situação anormal “tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre”.

Em sumo, o mecanismo permite que seja dispensada a licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial. O decreto de emergência tem duração  máxima de 180 dias consecutivos e ininterruptos, mas, pode ser renovado após.

Atualmente, além destas cinco cidades que tiveram decreto reconhecido neste ano, outras 34 também estão com decreto vigente. Nestes municípios, o reconhecimento foi realizado no segundo semestre do ano passado, época em que as chuvas ficam escassas no Estado devido ao fim da quadra chuvosa (fevereiro-março).

Índicies pluviométricos

Todas as cidades cujo decreto entrou em vigência neste ano de 2022 estão localizadas na região do Sertão Central e Inhamuns. Esta é, tradicionalmente, a região com menor média pluviométrica do Estado. Ela é justamente a única que, atualmente, tem volume de chuva acumulado abaixo dos 400 milímetros. 

• Cariri: 689,7 mm
• Ibiapaba: 525,9 mm
• Jaguaribara: 419,2 mm
• Litoral de Fortaleza: 741,1 mm
• Litoral de Pécem: 522,3 mm
• Litoral Norte: 502,3 mm
• Maciço de Baturité: 610,1 mm
• Sertão Central e Inhamuns: 396,5 mm

As cidades também estão com volume de chuva aquém do registrado em outros municípios, os quais muitos já se aproximam do valor total esperado para todo o ano, como são os casos de Caríus e Granjeiro, o que já ultrapassaram a média anual, como em Várzea Alegre. 

Dos cinco municípios com decreto reconhecido neste ano, Itatira é o que tem o menor volume de chuva acumulado até então, com apenas 292.2 mm, o que representa menos da metade do que é esperado para o ano. Em seguida, aparece Independência e depois Campos Sales.

• Araripe: 407.5 mm
• Boa Viagem: 335.9 mm
• Campos Sales: 438.5 mm
• Independência: 349.1 mm
• Itatira: 292.2 mm

Reservatórios em baixa

A situação dos açudes que abastecem essas cidades ajudam a justificar o decreto de emergência. Apenas Boa Viagem tem reservatório acima dos 40%.

Todos os outros estão com volume acumulado inferior a 20%, índice que põe essas cidades em atenção, uma vez que o segundo semestre do ano é marcado pela redução das chuvas e, consequentemente, o aporte hídrico fica praticamente inviabilizado. 

Em Araripe, o açude João Luís está com apenas 5,14% de seu volume. Já na cidade de Campos Sales está com seu reservatório, o Poço da Pedra, com volume de 10,43%.

O município de Independência tem três açudes. Um deles, o Barra Velha, está totalmente seco. Já o Jaburu II – o maior deles – está com 8,93% e, o açude Cupim, atualmente tem 18% de volume acumulado.

O Açude São José I, em Boa Viagem apresenta o melhor cenário, com 42,30%. Em Itatira, não consta nenhum reservatório do portal hidrológio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), de onde os dados gerais foram extraídos. 

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