Indicação de André Mendonça ao STF é oficializada por Jair Bolsonaro

Para assumir o cargo, o magistrado ainda terá que ser submetido a uma sabatina no Senado Federal

A indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (13).   

Para assumir o cargo, o magistrado ainda terá que ser submetido a uma sabatina no Senado Federal, onde a indicação será votada no plenário. É necessário que a maioria da Casa legislativa, 41 dos 81 senadores, aprove a indicação para que Mendonça possa ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.   

Caso aprovado, ele substituíra o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou na segunda-feira (12). Ele era o decano do STF, o mais antigo dos membros.  

Conforme o portal G1, a publicação no DOU registrou a mensagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviada ao Senado contendo o nome de Mendonça como indicado para a vaga disponível na Corte federal.   

Na última quarta-feira (7), o gestor federal já havia informado a intenção de designar para a vaga o atual advogado-geral da União, André Mendonça.   

Bolsonaro disse, em entrevista à rádio Guaíba, que Mendonça tem “um notável saber jurídico” e é um homem “sério, humilde”, que “não abre mão das suas convicções”. “É uma pessoa ideal para o Supremo”.  

A primeira indicação do presidente para o STF foi a do ministro Kassio Nunes.   

Resistência do Senado 

O nome de Mendonça encontra dificuldade para ser aprovado na Casa legislativa. A principal razão do incômodo é o histórico do magistrado à frente do Ministério da Justiça, quando ele solicitou que a Polícia Federal investigasse jornalistas e opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional.  

Para tentar reduzir a oposição, Mendonça tem circulado pelo Senado em busca de apoio dos parlamentares. Ele almoçou recente com senadores de PL, DEM, PP e PSDB, quando ouviu reclamações dos congressistas sobre decisões monocráticas de ministros do Supremo que entram em confronto com o Congresso.  

Oração em sessões do STF  

Bolsonaro revelou à rádio Guaíba que, caso Mendonça chegue ao STF, a corte deve passar a abrir algumas sessões com orações.

“Como é bom, se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começassem com uma oração do André. […] Uma pitada de religiosidade, de cristianismo dentro do Supremo, é bem-vinda.”  Jair Bolsonaro presidente da República

Bolsonaro entrou em choque com o Supremo em diferentes ocasiões. A corte já derrubou medidas editadas pelo Executivo e conduz investigações que miram em aliados do Palácio do Planalto.  

Ao longo da entrevista à rádio, o presidente fez uma série de ataques ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado se tornou alvo de Bolsonaro por ser contra o voto impresso. 

Quem é André Mendonça 

Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, ele é natural de Santos, no litoral paulista, tem 48 anos e é formado pela Faculdade de Direito de Bauru.

Além disso, ele possui título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Desde 2019, Mendonça ocupa o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), logo após a chegada de Jair Bolsonaro à presidência. No entanto, já atua no órgão desde 2000, instituição em que exerceu cargos como corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade

A passagem pela pasta de Justiça e Segurança Pública ocorreu em abril de 2020, com a saída de Sérgio Moro. Porém, voltou para a AGU em abril de 2021 por conta da reforma ministerial mais recente.

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