Feriado do Carnaval em escolas particulares do Ceará é transferido para setembro deste ano

Rosana Teofilo 09/08/202109/08/2021 0 Comments Educação, Escolas Particulares, Feriado de Carnaval

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Recesso escolar de fevereiro foi transferido para o segundo semestre deste ano em decorrência do cenário da Covid-19 no Ceará

O feriado de carnaval deste ano acontece em um mês diferente para as escolas privadas. Por conta da 2ª onda de Covid-19 que ocorria nos primeiros meses de 2021, o recesso escolar dos dias 15 a 17 de fevereiro foram transferidos para 6 até 10 de setembro deste ano, conforme o Sindicato das Escolas de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe-CE).

A medida foi tomada considerando o Decreto Estadual nº 33.928/2021, publicado em 10 de fevereiro deste ano, que recomendava o funcionamento normal entre os dias 15 a 17 de fevereiro das instituições de ensino.

O período se refere ao feriado de carnaval juntamente com a quarta-feira de cinzas, estando já consignado nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria dos Professores e dos Auxiliares da Administração Escolar.

“O acordo firmado entre as entidades objetivou atender ao apelo das autoridades governamentais e sanitárias para prevenir a disseminação da Covid-19, considerada crítica àquela época, bem como resguardar o direito dos trabalhadores acordado em instrumento coletivo de trabalho, portanto, com força de lei. Sinepe-CE

Mudança nas datas

A decisão havia sido realizada inicialmente no dia 4 de fevereiro deste ano, por meio da Circular 005/2021, entre o Sinepe-CE e os Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (SINPRO-CE) e dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Ceará (SAAE-CE). Já no dia 5 de agosto, a Circular 019/2021 reforçou a permanência da data.

No caso das escolas que desejam adiar o feriado, o Sinepe-CE aponta que a decisão só pode ser realizada por meio de um Acordo Coletivo de Trabalho entre a Instituição de Ensino, o SINPRO-CE e o SAAE-CE.