Ex-diretor do Ministério da Saúde detido na CPI da Covid-19 paga fiança de R$ 1,1 mil e é liberado

Ele foi preso sob a acusação de mentir para a Comissão Parlamentar de Inquérito, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade)

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado da Polícia Legislativa na noite desta quarta-feira (7). Ele foi detido por determinação do presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto prestava depoimento. As informações são do G1.

A oitiva com o ex-representante da pasta durou mais de sete horas. Ele foi preso sob a acusação de mentir para a Comissão Parlamentar de Inquérito, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade).

Ele deixou as dependências da Polícia Legislativa do Senado Federal depois das 23h desta quarta-feira (7), acompanhado pela advogada em um carro preto. Roberto Dias permaneceu na sede da instituição durante quase cinco horas.

A reportagem apurou que ele recebeu visitas dos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Marcos do Val (Pode-ES).

Lá, ele prestou depoimento sobre as supostas falas falsas que fez na audiência com os demais senadores. O relatório do depoimento foi encaminhado ao Ministério Público.

Fiança com base na renda

Roberto Dias foi detido com base em um artigo da lei de 1952, que fala sobre comissões parlamentares de inquérito.

O texto afirma ser crime “fazer afirmação falsa” perante a CPI. O valor da fiança paga pelo ex-gestor foi calculado com base na renda dele no Ministério da Saúde.

Logo após a prisão do ex-diretor do Departamento de Logística, senadores apresentaram questões de ordem ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tentar que ele revertesse a decisão de Omar Aziz. No entanto, ele disse que não lhe cabia a ele tratar sobre o assunto.

Antes de ser levado à Polícia Legislativa, Roberto Dias negou, na CPI, ter pedido propina durante a negociação para compra da vacina AstraZeneca, como foi denunciado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti. Ele acrescentou, também, que não fez pressão para que a vacina indiana Covaxin fosse liberada.

Veja o momento do pedido de prisão

“Ele vai ser recolhido agora pela polícia do Senado. Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para admitir. Os áudios que nós temos do Dominghetti são claros”, afirmou Aziz.

Os senadores afirmam ter provas de que o ex-diretor negociou a compra de vacinas em nome do ministério, algo que Dias negou durante a oitiva. “O senhor está detido pela presidência”, afirmou Aziz.

O presidente da CPI pediu para que o sistema de som da sala reproduzisse áudios que, segundo ele, confirmavam a participação de Dias na compra de vacinas sob suspeita de corrupção. Os áudios foram publicados no site da CNN Brasil e, segundo a emissora, contestam a versão de que o encontro entre Dias e o policial Luiz Paulo Dominghetti foi acidental.

A advogada do ex-diretor protestou e afirmou que a prisão seria uma ilegalidade, e que ele estaria colaborando com a CPI desde a manhã desta quarta. 

Senadores pediram que Omar Aziz reconsiderasse o pedido de prisão por isonomia com outros depoentes que, segundo eles, também mentiram e tiveram negados os pedidos de prisão.

Aziz negou: “Tenho sido desrespeitado aqui na presidência da CPI ouvindo historinhas. Não aceito que a CPI vire chacota. Ele está sendo preso por mentir, por perjúrio, e se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele ou qualquer outro senador me processe”.

O depoimento de Dias

O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde confirmou o jantar no dia 25 de fevereiro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, mas negou ter cobrado propina para negociar vacinas ao Governo Federal.

O diretor, exonerado logo após a denúncia de propina, disse aos senadores que não tratava da compra dos imunizantes, apesar de reconhecer que conversou por mensagens de celular e por email com representantes da Davati Medical Supply.

Durante o depoimento, Dias disse que negou um cargo a Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, que junto com o irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-RJ), denunciou suspeitas de irregularidades na negociação do governo de Jair Bolsonaro para compra de vacinas contra o coronavírus

O deputado do DEM acusou Ferreira Dias de mentir e de ser corrupto. O ex-diretor é acusado de ser o autor de algumas das pressões para agilizar a importação do imunizante indiano Covaxin.

“Confesso que neguei um pedido de cargo para seu irmão servidor. E por um momento pensei que pudesse ser uma retaliação. E confesso que sempre achei desproporcional demais. Mas agora, o que se deslinda, é a possibilidade de ter ocorrido uma frustração no campo econômico também”, afirmou Dias.

Luís Miranda atribuiu a fala do ex-funcionário da Saúde a uma estratégia do governo. O parlamentar disse ao Estadão que o único pedido feito por ele a Dias foi para reservar 500 mil respiradores para Brasília.

“É o famoso comentário que segue a mesma estratégia de todos. Desconstruir a testemunha. Fazer ter uma dúvida para que a base bolsonarista faça um recortezinho”, afirmou Miranda.

O político do DEM negou que o irmão tivesse qualquer pretensão de mudar de cargo. O servidor é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, setor que era comandado por Dias.

“O que me recordo era que meu irmão queria sair desse departamento pela quantidade de denúncias de rolos, para não chamar de corrupção que esse departamento tem, o DLOG”, disse Miranda.

Na CPI, Roberto Dias também negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominghetti. O policial militar que o acusou de pedir propina em negociações para compra da vacina AstraZeneca atuou como representante da Davati Medical Supply e, em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, ele confirmou ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de doses da vacina.

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