Enem 2022: solicitação de isenção começa nesta segunda (4); saiba como

Ano passado, os candidatos não isentos tiveram que desembolsar cerca de R$ 85 para participar da prova

Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 devem enviar o pedido a partir desta segunda-feira (4), e segue até o dia 15 de abril, através do da Página do Participante. Ano passado, os candidatos não isentos tiveram que desembolsar cerca de R$ 85 para participar da prova. 

O mesmo período também é válido para os estudantes isentos na edição do ano passado, mas que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam justificar a ausência e ter a chance de conseguir acesso ao benefício novamente este ano. Nesse caso, é necessário enviar documentos que justifiquem a falta. 

Os resultados, tanto da solicitação de gratuidade do exame quanto da justifica de ausência, estão previstos para serem divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Os candidatos que tiverem a solicitação negada podem recorrer da decisão entre 25 e 29 de abril. O parecer sobre os recursos deve ser publicado em 6 de maio. 

A solicitação da isenção não garante a participação na prova, apenas a inscrição no Enem 2022. Ou seja, os interessados em participar da avaliação devem ficar atentos aos cronograma do exame, que deve ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Quem tem direito à isenção no Enem? 

Conforme as regras do Enem, têm direito de realizar o exame gratuitamente os seguintes perfis de participantes: 

• estudante que estão cursando a última série do ensino médio neste ano e em escolas públicas;
• participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou serem bolsistas integrais em escolas particulares;
• interessados com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa; 
• participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o  Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Como justificar ausência

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

O Enem 2022 está previsto para acontecer nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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