Coronel PM e namorada acusados de estupro e criança vítima devem ser ouvidos em audiência na Justiça

Conforme as investigações, os crimes sexuais ocorreram entre 2014 e 2019. 17 testemunhas também foram intimadas a comparecer à audiência

Uma audiência de instrução na Justiça Estadual deve ouvir, na próxima terça-feira (29), um coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a namorada, acusados de estupro de vulnerável; 17 testemunhas; e a criança, vítima dos atos criminosos. Conforme as investigações, os crimes sexuais ocorreram entre 2014 e 2019.

A 12ª Vara Criminal intimou réus, testemunhas e vítima, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, para comparecerem à audiência, marcada para o Fórum Clóvis Bevilaqua, em Fortaleza, na próxima terça-feira (29), a partir de 12h. O processo tramita sob sigilo de Justiça.

Apesar da pandemia de Covid-19, a Vara não se manifestou sobre adiamento da audiência nem informou as partes. A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira (25), se o evento estava mantido e não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. Duas audiências do processo, que estavam marcadas para março e julho do ano passado, foram adiadas. 

O coronel Jaime de Paula Pessoa Neto, de 55 anos, e a universitária Lorena Bezerra de Melo, 39, foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por estupro de vulnerável, em setembro de 2019. A 12ª Vara Criminal recebeu a denúncia e tornou o casal réu, em novembro do mesmo ano. Os acusados negam o cometimento dos crimes.

Lorena é parente da menina (o grau de parentesco não será revelado para preservar a identidade da vítima) e a levava para a residência do namorado. Conforme a denúncia do MPCE, os crimes sexuais, que ocorreram durante cerca de cinco anos, foram descobertos somente após a menina assistir a um vídeo educativo na escola. O Boletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), da Polícia Civil do Ceará (PCCE), no dia 10 de maio de 2019.

A criança contou a outros familiares detalhes dos atos obscenos, cometidos pela parente e pelo namorado dela, que muitas vezes eram acompanhados de filmes pornográficos na televisão. Segundo o depoimento prestado à Polícia, a vítima apresentou tumores e manchas brancas nos órgãos genitais, meses antes da revelação.

Dias depois, a criança foi chamada para também prestar depoimento e contou que o oficial da PM e a universitária faziam sexo na sua frente e a tocavam e que o militar pedia para ela não contar a ninguém. Jaime Neto teria o costume de presentear a menina e de dar dinheiro para a namorada comprar outros mimos para a garota no shopping.

Os exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da mesma estavam íntegros. Entretanto, a Dceca concluiu que “a não constatação de vestígios não exclui a ocorrência de violência sexual, mormente pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual serem praticados, via de regra, de forma extremamente efêmera e na clandestinidade, longe de eventuais testemunhas e sob ameaça ou recompensa da perpetuação do sigilo”.

Acusados negam cometimento dos crimes

Ao ser procurada pela reportagem, a defesa do coronel Jaime de Paula Pessoa Neto, representada pelo advogado Leandro Vasques, informou que “irá se reservar a não se manifestar, até em razão do processo tramitar em segredo de Justiça”. Já a defesa da universitária Lorena Bezerra de Melo não respondeu nem atendeu as tentativas de contato.

Ao serem interrrogados pela Polícia Civil, os réus negaram o cometimento dos crimes. Jaime Neto contou que Lorena era uma espécie de “governanta” da sua residência e se tornou namorada em março de 2019. Quanto à menina, ele teria conhecido no Réveillon de 2018, e, somente a partir dessa data, ela teria passado a frequentar a sua residência. O oficial acrescentou que tem uma filha adolescente e que se acostumou a conviver com outras crianças, familiares de ex-companheiras, sem o registro de denúncias anteriores.

Já a universitária afirmou que passava os fins de semana com a menina e a levava para a casa do namorado porque a mãe da mesma a abandonava em casa, inclusive sem alimentação. A acusada contou que já teria cobrado à mãe da menina sobre a situação e pensava até em pedir a guarda da criança na Justiça. Lorena acredita que a cobrança teria sido a motivação das “falsas acusações” contra o casal.

No processo criminal, a defesa do coronel corroborou que a mãe da vítima prestou depoimentos que trazem “versões incongruentes entre si e em clara contradição em relação àquelas aventadas pelas testemunhas” e destacou os resultados negativos de violência sexual demonstrados em laudos periciais.

CGD continua a investigar PM

Questionada sobre a investigação na seara administrativa para apurar a conduta do policial militar, a Controladoria Geral de Disciplina do Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apenas confirmou a abertura do procedimento disciplinar, que está “atualmente, em trâmite”. “Ante o caráter sigiloso, o órgão não pode fornecer mais detalhes”, completa. A Polícia Militar do Ceará também foi questionada sobre o fato, mas não respondeu.

O coronel Jaime de Paula Pessoa Neto está nos quadros da PMCE há 36 anos e disse à Polícia Civil que é um “militar vocacionado“. Ele já foi comandante de um Batalhão da Polícia Militar em Fortaleza, trabalhou na segurança da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi chefe da Coordenadoria de Defesa Social, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e esteve na Casa Militar do Governo do Estado.

Na Casa Militar, o réu chefiou a Unidade Militar da Vice-Governadoria, entre julho de 2018 e junho de 2019 – um mês após o início das investigações por estupro de vulnerável. Antes, em março de 2019, o militar foi promovido a coronel. E, depois, foi transferido para a Reserva Remunerada.

Comentários

Comentários