Camilo solicita transferência da construção da Barragem Fronteiras em Crateús para o Estado

Marcio Sousa 07/07/201719/07/2017 0 Comments Barragem, Camilo Santana, Crateús, Governo do Estado

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O governador Camilo Santana protocolou, nesta sexta-feira (7), ofício no Ministério da Integração Nacional solicitando a transferência da construção da Barragem Fronteiras para a responsabilidade do Ceará. Licitada desde 2014, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a obra no Sertão de Crateús enfrenta dificuldades de implantação.

No documento, Camilo ressalta a urgência da execução, visto que a região a ser contemplada é a que apresenta maior vulnerabilidade hídrica no Estado. No atual cenário de crise hídrica enfrentada pelo Ceará, os estoques de água se encontram em torno de 12% do armazenamento total e, no Sertão de Crateús, não passam de 1,2%. Diante desse quadro, o chefe do Executivo propõe que o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), tome a frente das responsabilidades técnicas e de parcerias para a construção da barragem, junto ao Ministério e ao DNOCS.

Camilo Santana ressalta que os governos estadual e federal têm desenvolvido uma parceria de trabalho conjunto nas diversas áreas de atuação, em especial na construção de barragens no Ceará. A intenção, pontua, é que o repasse das obras seja feito para que a população tenha a melhor solução, de médio a longo prazo, no enfrentamento da seca.

“O DNOCS já cedeu vários projetos de barragens, desenvolvidos sob sua responsabilidade, para que o Estado construísse, assim como o Ceará também já cedeu vários estudos para que o DNOCS complementasse e construísse as obras. (…) Entretanto, algumas dessas barragens, devido a vários fatores, encontram certa dificuldade de implantação, como é o caso da barragem Fronteiras, no município de Crateús, que está licitada há vários anos e não evolui na sua construção”, explica o governador.

Projeto

O Sertão de Crateús detêm cinco reservatórios com capacidade em torno de 100 milhões de m³, e seus municípios se encontram apenas com pouco mais de 1% da capacidade total de armazenamento. O quadro de escassez histórico enfrentado pela região fez com que a SRH, ainda no final dos anos 1990, desse início a estudos para a construção da Barragem Fronteiras.

Segundo explica o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o Rio Poti, que banha a localidade, é uma das maiores bacias do Estado e oferecerá, com a construção da Barragem, a possibilidade de grande acúmulo de água para beneficiar a população de Crateús (maior cidade da região com cerca de 70 mil habitantes) e cidades próximas, como Independência, Novo Oriente e Quiterianópolis. Porém, apesar dos projetos da SRH junto ao DNOCS, a construção ainda não foi viabilizada por dificuldades na captação de recursos.

“Essa Barragem é de grande importância para aquela população. Existe ali um potencial para acumular quase 500 milhões de m³. Essa barragem foi preliminarmente estudada pela Secretaria no final dos anos 1990, quando se fez um estudo de viabilidade, e depois foi entregue ao DNOCS. De 2004 até recentemente foi desenvolvido um projeto básico e um projeto executivo para execução. Essa obra foi licitada em 2014 e, por dificuldade de recursos para a construção dessa barragem, ela ainda não teve suas obras iniciadas”, resume Teixeira.

A obra

A construção Barragem Fronteiras tem investimento em obras previsto de R$ 200 milhões. Porém, a SRH observa que o seu custo deve ser ampliado devido a alterações necessárias na estrada de ferro que liga Fortaleza a Teresina, além de gastos com a desapropriação. “Será preciso remanejar 28 km dessa estrada, a um custo de quase R$ 200 milhões. Assim, o investimento total da obra salta para quase R$ 500 milhões”, revela Francisco Teixeira.

Para viabilizar a construção, o Governo do Ceará solicita que a União arque com a despesa do remanejamento da estrada de ferro, enquanto a construção da Barragem Fronteiras será executada com recursos estaduais. “O Estado se propõe a fazer uma parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, para viabilizar a conclusão dessa construção”, conclui Teixeira.