Arena Castelão e Romeirão devem receber biometria facial até junho de 2025; veja detalhes
Órgãos de segurança pública participaram de encontro com o representantes do Ministério da Justiça
A Arena Castelão, em Fortaleza, e o Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, vão contar com biometria facial até 25 de junho de 2025. A Secretaria de Esportes confirmou a instalação do equipamento em reunião realizada com as Promotorias de Justiça de Fortaleza, na semana passada. O uso da tecnologia faz parte do projeto “Estádio Seguro”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que também enviou representantes para o encontro.
Os representantes do MJSP detalharam a experiência da implantação do projeto em Brasília e ressaltaram a importância da integração de informações entre todos os órgãos da Segurança Pública. O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Ceará (MPCE), vem atuando para que a biometria facial seja implantada na entrada dos estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas, respeitando a determinação da Lei Geral do Esporte.
“Com o projeto ‘Estádio Seguro’, o torcedor, ao comprar seu ingresso, estará habilitado a entrar no estádio somente por meio do reconhecimento facial. Com isso, esperamos que a prática de cambismo acabe, já que cada ingresso será vinculado ao CPF e à uma fotografia de rosto do torcedor. Assim, aquele que estiver afastado do estádio por mal comportamento sequer conseguirá comprar o ingresso. Dessa forma, a expectativa é que finalmente tenhamos o controle absoluto do acesso e identificação pessoal desses criminosos”, destacou o coordenador do Nudtor, Edvando França.
“Estado e Município têm responsabilidade em acelerar os trâmites burocráticos e técnicos para entregar a população tão grande benefício, já que, após o prazo final (25 de junho de 2025), as praças esportivas poderão não ser utilizadas se não tiver sido implantada a biometria facial”, completou o promotor.
Entre os temas discutidos no encontro, foi a necessidade dos clubes de futebol aderirem ao Acordo de Cooperação que criou o projeto “Estádio Seguro”, do qual fazem parte o MJSP, o Ministério do Esporte (MEsp) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); as restrições de pesquisa do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP); e a necessidade da criação de uma sala de checagem de informações nos estádios.
COMO VAI FUNCIONAR O PROJETO ESTÁDIO SEGURO?
O objetivo é disponibilizar aos clubes que organizam as partidas de futebol o uso de uma tecnologia para identificar torcedores com mandados em aberto, com algum impedimento judicial ou dadas como desaparecidas. Na prática, o dispositivo vai funcionar no momento da leitura do ingresso. Se o sistema identificar algum torcedor procurado, a ferramenta bloqueia a catraca eletrônica do estádio. Nenhum recurso federal será repassado pelo Ministério da Justiça ao projeto.
Além de mobilizar suas estruturas, tanto o Ministério do Esporte quanto o da Justiça, em parceria com a CBF, vão possibilitar e fomentar o cruzamento de dados para melhorar a segurança, combater o cambismo, além de outras medidas. O governo também vai disponibilizar aos clubes auxílio técnico para a instalação e integração da plataforma.
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