Anvisa discute liberação de autotestes de Covid-19 nesta sexta-feira (28)

No último dia 19, a Anvisa decidiu pelo adiamento da discussão sobre a liberação e pediu mais dados ao Ministério da Saúde

A reunião da diretoria colegiada está marcada para as 10h e terá transmissão online.

No último dia 19, quatro dos cinco diretores da Anvisa decidiram pelo adiamento da discussão sobre a liberação e pediram mais dados ao Ministério da Saúde. No dia 21, agência e ministério se reuniram.

Essas informações foram enviadas e analisadas.

Autotestes seriam vendidos em farmácias

O ministério defende, na proposta, que a venda dos autotestes seja feita exclusivamente em farmácias.  Não há qualquer menção à distribuição do item pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento indica que a pessoa com resultado positivo deve procurar uma unidade de saúde ou teleatendimento, “para que um profissional da saúde, mediante as estratégias já postas pelo Ministério da Saúde, realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde”. Além disso, o cidadão deve se isolar imediatamente.

O resultado é tratado como uma forma de “triagem” e, portanto, não será considerado como comprovante para licença médica laboral, por exemplo. A notificação do resultado positivo e consequente registro oficial ocorrerá apenas se a pessoa procurar atendimento médico.

A indicação é para pessoas com sintomas leves, enquanto as que estão com quadro grave precisam procurar um atendimento médico imediatamente. Embora não seja obrigatório, o ministério recomenda que o fabricante disponibilize um sistema re registro de resultados pela internet

“Embora todos os indivíduos que obtiverem resultado positivo/reagente no autoteste, devam procurar uma avaliação por profissionais de saúde na rede assistencial e lá sejam notificados no sistema e-SUS notifica, é de suma importância que o registro de resultados da autotestagem de casos positivos e negativos possam ser realizados sistematicamente em algum tipo de sistema oferecido pelo fabricante”, diz o documento.

“Esses dados devem ter a permissão de acesso ou serem repassados aos gestores municipal, estadual e federal.”

Dados são analisados

Em nota, a Anvisa confirmou o recebimento de informações adicionais e afirmou que “irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente trabalhado, submeter à análise da Procuradoria e deliberar”, com conclusão “no menor e melhor tempo possível”.

Em deliberações anteriores, a agência manifestou a necessidade de envio de dados adicionais. Se liberados, os autotestes serão incluídos no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, o que não implica necessariamente na distribuição gratuita.

Segundo o ministério, o objetivo da liberação é ampliar os métodos de testagem, estimular o isolamento precoce e permitir a identificação do fim do período de transmissão da doença (com o resultado negativo após o isolamento).

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