Samu Ceará aguarda renovação de frota de ambulâncias e trabalhadores denunciam sucateamento

 Relato também de profissional do Samu Fortaleza sobre as condições de veículos em operação

Veículos circulando com ar-condicionado quebrado e pneus “carecas”, ambulâncias sem manutenção e sucateadas, momentos em que municípios ficam sem a quantidade de carros necessária. Essas são algumas reclamações de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Ceará e Fortaleza em relação à frota no Estado e na Capital.

Em meio a sucateamento de parte dos veículos, o Estado aguarda a substituição de veículos pelo Ministério da Saúde (MS) e a finalização do processo para a alugar 40 ambulâncias. Enquanto isso, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) aponta investimento feito em serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de novos veículos para reforço da frota.

O Samu Ceará atende 183 municípios do Estado. Apenas na Capital o serviço é municipalizado e realizado pelo Samu Fortaleza.

“Há bastante tempo, o sistema do Samu no Ceará vem sofrendo com falta de investimento e sucateamento”, afirma o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde Ceará) em nota enviada ao Diário do Nordeste. O resultado, segundo a entidade, é a inconsistência na disponibilidade de ambulâncias nas cidades. “Tem dias que os municípios contam com ambulâncias necessárias e tem dias que não”, aponta.

Segundo fonte ouvida pela reportagem, ligada ao Sindicato dos Condutores e Socorristas do Ceará (Simam), há município que chegou a passar uma semana sem ambulância. “(Elas estão) sempre sucateadas, porque depois da pandemia muitas viaturas ficaram com problemas, porque a demanda aumentou muito”, relatou outra pessoa.

Fotografias da base do Samu Ceará em Caucaia enviadas ao Diário do Nordeste mostram ambulâncias em meio à vegetação alta, sem motor e com bancos arrancados, além de outras partes da lataria danificadas.

Esses veículos, segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), estão inativos e em fase de desfazimento, com laudo técnico que mostra a inviabilidade da ambulância, inclusive sem condições para conserto. “A prática (desfazimento) é uma recomendação do Ministério da Saúde e ocorre quando o veículo torna-se inutilizado por tempo de uso (muito velho) ou sucateamento, por exemplo, conforme a Instrução Normativa do n.º 205, de 9 de abril de 1988”, complementa.

No Samu Fortaleza, fonte ouvida pelo Diário do Nordeste relata situações em que o motor do veículo quebrou em meio ao atendimento de uma ocorrência. “Tem o velho problema do atraso do repasse de verbas por parte da prefeitura para as oficinas. Com isso, os carros acabam não sendo consertados em certos momentos. Hoje temos carros rodando com os pneus carecas, com o ar-condicionado quebrado e carros com problemas no motor que acabam quebrando com paciente a bordo, como aconteceu mês passado”, diz.

Outra preocupação levantada pelo Sindsaúde é o impacto dessa falta de veículos para os trabalhadores cooperados, dispensados quando os carros vão para a oficina.

“Os trabalhadores contratados por cooperativas recebem uma escala de trabalho para o mês inteiro, mas, quando uma ambulância quebra e fica na oficina por um período prolongado, os trabalhadores são prejudicados financeiramente e são mandados para casa sem receber seus salários cheios.”

“O Sindsaúde tem denunciado repetidamente essa situação preocupante. Esse sucateamento não apenas está prejudicando o sistema de saúde, mas também os trabalhadores estão à mercê dessas condições precárias”, complementa a nota do sindicato.

AÇÕES REALIZADAS PELO CEARÁ E POR FORTALEZA

Sobre a condição das ambulâncias, o superintendente do Samu Ceará, Nilson Mendonça Filho, pontuou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que a frota do Estado precisa de renovação, uma vez que os veículos percorrem grandes distâncias. “Como temos uma cobertura Estadual, o nosso deslocamento é muito intenso. Tem veículos nossos que mensalmente rodam mais de 20 mil km, então é algo muito relevante”, disse.

“Fora o período da pandemia, em que sofremos bastante. (…) Era 24 horas por dia rodando. As ambulâncias não tinham tempo nem de esfriar o motor quando a gente chegava na base”, afirmou o superintendente.

O gestor ainda aponta que o condutor socorrista e a equipe assistencial que estão em uma ambulância que apresenta problema devem fazer um relatório sobre a avaria e enviar para o setor de transporte. “Após esse envio é que a gente consegue enviar esse carro para as oficinas para fazer o conserto. (…) A equipe já foi treinada para isso”, afirma.

Em relação à falta de veículos em certos momentos, quando há manutenção, o gestor aponta que existe “o lapso temporal” entre o envio do veículo para a oficina e a reposição. “Neste ano de 2024, a gente está com cobertura 100% no Estado. Não está acontecendo isso. Essa busca por investimento é constante”, diz.

Um dos exemplos dessa busca citados por Mendonça Filho é o pioneirismo do Samu Ceará no uso de um trombolítico desde 2017. Capaz de desobstruir a artéria afetada pelo infarto agudo do miocárdio (IAM), o medicamento é administrado nas ambulâncias, aumentando as chances de sobrevida.

“É uma medicação que salva vidas. O paciente está lá no Interior e a gente consegue fazer a medicação que desobstrui aqueles vasos, consegue fazer um transporte seguro desse paciente para Fortaleza ou para os hospitais de referência em Sobral ou Juazeiro do Norte, levando a assistência adequada e diminuindo sequelas.  É algo realmente revolucionário que o Samu vem fazendo”, afirma.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) informou que, em 2024, foram investidos mais de R$ 1 milhão em serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota do Samu Fortaleza e que a troca necessária dos pneus das ambulâncias foi concluída na primeira semana de abril.

A Pasta ainda afirmou que os veículos recebem manutenção conforme demanda e que em novembro de 2023 sete novas ambulâncias foram entregues para “reforçar a frota diante de eventuais intercorrências mecânicas ou de qualquer outra natureza”. Atualmente, o Samu Fortaleza conta com 35 veículos, conforme a Secretaria.

LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS E RENOVAÇÃO DE FROTA

A frota do Samu Ceará é composta, atualmente, por 166 unidades móveis:

• 131 Unidades de Suporte Básico (USBs)
• 29 Unidades de Suporte Avançado (USAs)
• 3 motolâncias
• 3 resgates aeromédico, em parceria com o Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)

Segundo a Sesa, em 2023, o Ministério da Saúde enviou 46 veículos para o Ceará e o próprio Estado adquiriu outras 14 ambulâncias. “Nunca houve aquisição anterior por parte do Estado, e aconteceu agora”, afirmou o superintendente.

Ele pontua que a previsão para a frota ser renovada é de cinco anos após a habilitação do veículo e que o Estado aguarda renovação da frota ainda neste ano. “A partir do momento que eu mando uma ambulância para o estado e essa ambulância começa a funcionar, ela é habilitada no Ministério da Saúde e conta cinco anos para frente. Hoje, já temos vários veículos (no Ceará) que estão dentro dessa faixa de mais de cinco anos. Estamos aguardando a vinda dessas ambulâncias”, explica.

Segundo o Ministério da Saúde, o Ceará tem 115 veículos “em condições de serem renovadas”, sem detalhar quais são os critérios. A Pasta afirma que o processo licitatório para a compra de ambulâncias está em andamento. O número exato de carros que serão substituídos será determinado “após a conclusão do processo licitatório e análise das condições da frota, caso a caso”.

Além disso, o Samu Ceará está com dois processos em andamento — um para o aluguel de 40 ambulâncias e outro para locação de equipamentos médicos hospitalares, como monitor cardioversor/desfibrilador, ventilador pulmonar de transporte e oxímetro de pulso portátil. Ambos estão em fase de finalização para o contrato.

Em Estudo Técnico Preliminar (ETP) assinado no dia 8 de fevereiro de 2024, o Samu Ceará justifica a locação das 40 ambulâncias pela “relevância do serviço, a situação do quantitativo de ambulâncias disponíveis e a necessidade de obtermos uma frota apta para realização das ocorrências em todo o Estado do Ceará”.

O documento ainda aponta que a interrupção do serviço do Samu poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde. “Razão disso, a imprescindibilidade de uma contratualização imediata para suprir as necessidades do atendimento pré-hospitalar do Estado”, complementa. O valor global estimado para a locação é de R$ 14,6 milhões.

SOLICITAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS

O envio de novas ambulâncias para o Samu é responsabilidade do Ministério da Saúde, enquanto a manutenção cabe ao estado ou ao município. Para solicitar a renovação, estados e municípios devem submeter propostas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

“Se o pedido atender aos critérios estabelecidos para a renovação da frota, a Pasta automaticamente realiza a renovação conforme a disponibilidade de veículos, dispensando a necessidade de requerimentos adicionais por parte dos estados ou municípios”, explica o Ministério. Nilson Mendonça Filho explica que, antes de o documento ser submetido ao Governo Federal, a solicitação passa por órgãos regionais e estaduais.

Antes, o número de ambulâncias era definido pela quantidade de habitantes. Atualmente, o planejamento regional prioriza o parâmetro tempo-resposta entre a ocorrência do evento de urgência e a intervenção necessária, esclarece o Ministério da Saúde.

O superintendente destaca que, em 2023, o Samu Ceará atingiu as metas de tempo resposta estabelecidas pelo planejamento estratégico Estadual e vem superando esses objetivos. “Não à toa, em 2023, atingimos a marca histórica de 92 mil atendimentos”, aponta.

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