Corpo de homem enterrado como indigente em Fortaleza será exumado para ‘enterro digno’

O direito à exumação foi garantido à família de Anselmo Domingues Filho pela Defensoria Pública do Ceará, seis meses após o sepultamento dele como indigente

A família de Anselmo Domingues Filho, enterrado como indigente em Fortaleza, conseguiu na Justiça, com apoio da Defensoria Pública do Ceará, o direito de exumar o corpo e providenciar um enterro digno para o ente. Ele havia desaparecido em agosto do ano passado e foi encontrado morto poucos dias depois, aos 51 anos.

Os restos mortais do homem foram enviados para o Cemitério Senhor do Bonfim, em Redenção, no Interior do Ceará.

“Essa ação foi para garantir a dignidade, o respeito, o direito de personalidade do Anselmo e o direito que a família tem de garantir o velório e as últimas homenagens ao seu ente querido. A partir daí, a Defensoria Pública, na assistência à família, pretende entrar com outras ações para que a gente possa reparar todas as violações de direitos humanos que essa família sofreu”, afirmou a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da instituição.

Lobo reforçou a necessidade de uma “retratação formal” do Estado à família de Anselmo, que passou meses em angústia à procura do ente, “quando, infelizmente, ele já estava morto e enterrado em uma cova social”, alegou.

Conforme o laudo pericial, Anselmo teria sofrido um mal súbito poucos dias após ser dado como desaparecido pela família, em agosto do ano passado. No entanto, sem identificação, ele foi enterrado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) em uma vala comum de um cemitério público no Bom Jardim, na Capital. A mãe e a irmã dele só ficaram sabendo do acontecido neste mês de fevereiro, cerca de seis meses depois, após sucessivas idas à delegacia.

FAMÍLIA DENUNCIA DEMORA NA IDENTIFICAÇÃO DO CORPO

A família de Anselmo deve, agora, denunciar a demora das autoridades na identificação do corpo do homem. Além disso, aponta falhas no cruzamento das informações genéticas das familiares com as da vítima. “A Defensoria Pública dará continuidade a esse atendimento, entrando com outras ações judiciais cabíveis”, garantiu o órgão.

DESAPARECIMENTO

Anselmo desapareceu no dia 3 de agosto de 2023. Ele, que sofria de esquizofrenia e Parkinson e enfrentava outros problemas de saúde, foi visto pela última vez no bairro Monte Castelo. Como morava sozinho com a mãe, de 81 anos, a irmã acredita que ele pode ter escapado num momento de descuido.

“Ele estava num processo de troca de medicação, e a gente acredita que ele teve um surto”, sugeriu a irmã do homem, Gladys Silveira, em entrevista ao Diário do Nordeste no último fim de semana.

À época do desaparecimento, a família espalhou cartazes com a foto de Anselmo em postes e ônibus de Fortaleza, além de ter mapeado câmeras de segurança e buscado por diversos bairros. Além disso, o material genético de uma outra irmã dele foi colhido para facilitar a identificação caso algum corpo desse entrada na Pefoce. 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que, devido ao estado avançado de decomposição do corpo, o tempo para processar a amostra de DNA dentro dos padrões adequados foi prolongado. A pasta apontou ainda que foram realizadas buscas e divulgação do desaparecimento. 

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