Secretária das Finanças participa de reunião sobre o repasse do ICMS aos municípios na Sefaz

Marcio Sousa 30/03/202331/03/2023 0 Comments Secretária das Finanças, Sefaz-CE, Socorro Oliveira

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Participaram da reunião a secretária executiva da Receita, Liana Machado, e o coordenador de Arrecadação, José Carlos Cavalcante

A secretária das Finanças de Sobral, Socorro Oliveira, participou de uma reunião nesta terça-feira (28/03) na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), em Fortaleza.

Durante a reunião, diversos temas foram tratados, como: compensação de perda referente às alíquotas do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS); queda no repasse do ICMS; e previsão de arrecadação do ICMS nos próximos meses.

A Constituição Federal (CF) determina que os estados repassarão aos municípios 25% do ICMS arrecadado. A reunião teve como objetivo analisar a diminuição significativa desses valores, que geram grande preocupação por parte de todos os municípios.

Representando a Sefaz, participaram da reunião a secretária executiva da Receita, Liana Machado, e o coordenador de Arrecadação, José Carlos Cavalcante.