Após corte de verbas do MEC, o que dizem as universidades federais afetadas no Ceará?

Apenas a UFC considerou que o bloqueio “por ter caráter temporário” não implica na interrupção de seus serviços

Após o governo federal formalizar bloqueio de R$ 1 bilhão de recursos no Ministério da Educação – sendo R$ 328 milhões exclusivos à educação superior – , as instituições públicas do Ceará manifestaram preocupação com o corte e afirmaram que as atividades serão afetadas.  A exceção foi a UFC, que afirmou que “a medida não implica na interrupção de serviços”. 

A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) por meio de nota considerou como “gravíssima” a situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) “foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário”. 

A Universidade afirma ter tido um bloqueio imediato de quase R$ 916 mil. “Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade”.  

O limite orçamentário financeiro bloqueado no Ministério da Educação (MEC) foi da ordem de 5,8%. Esse corte foi imediatamente repassado, via Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, às Universidades e aos Institutos Federais.

Já a Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) declarou que o bloqueio das receitas gira na ordem dos R$ 2 milhões, mas, não externou com clareza se a Universidade considera que os cortes trarão ou não impacto aos serviços educacionais prestados. “A Instituição está tomando pé da situação. De pronto, frisamos que bolsas e auxílios estudantis não serão afetados”, ressaltou a assessoria.

Em nota, a Reitoria detalhou que “o controle orçamentário realizado pela Unilab permite que as despesas relacionadas a auxílios e bolsas estudantis não sejam afetadas pelo decreto. As demais despesas discricionárias serão avaliadas e seu cronograma de execução será efetivado de acordo com os limites de empenho liberados para a instituição”.

A Unilab acrescentou que “está dialogando com o Ministério da Educação (MEC) para expor os impactos da limitação no planejamento da instituição”.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) declarou, por sua vez, que está analisando os impactos da medida e “que o Colégio de Dirigentes irá se reunir extraordinariamente para avaliação da situação”. 

A Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, minimizou o corte, tratando-o como um “bloqueio temporário de dotação orçamentária, com vistas à revisão global da programação do Orçamento de 2022”. “Por seu caráter temporário, a medida não implica na interrupção de serviços na UFC”, disse a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Instituição. 

Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu nota informando que a Rede contempla mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores. Este conglomerado “sofreu mais um corte no valor de R$147 milhões”.  

A esse valor, acrescenta a nota, “soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$ 300 milhões”.

Diante desse contexto financeiro e orçamentário a qual classifica como “caótico”, o Conif atestou com o principal afetado é “o estudante, [uma vez] que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”. 

Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, afirma o Conif.

Ainda conforme o Conif, “serviços essenciais de limpeza e segurança também serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”.

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará também se manifestou e externou repúdio ao corte anunciado. “O governo limpou o caixa das universidades”, criticou.  “Com atividades ameaçadas, as universidades deveriam todas denunciar a política de descaso”.

VALORES DESBLOQUEADOS

O Ministério da Educação (MEC) garantiu que os valores para as universidades serão desbloqueados em dezembro. A pasta justificou que teve de adequar ao cronograma de gastos do Ministério da Economia. 

“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse, em nota, o Ministério ao G1.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) por sua vez informou que terá uma reunião de conselho extraordinária nesta quinta (6) para deliberar ações contra a medida.

Sobre o desbloqueio dos valores, a entidade pontuou que “não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”. 

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