Saiba o que está permitido e proibido para as festas de carnaval no Ceará em 2022

Encontros em espaços públicos não poderão ser realizados, mas decreto estadual permite celebrações privadas com limite de público

Os cearenses ainda não poderão trocar as máscaras de proteção contra a Covid pelo adereço típico do Carnaval em 2022 – pelo menos não como costumava ser antes da pandemia. Isso porque não devem ser realizadas festas públicas e as celebrações privadas acontecem com máximo de 500 pessoas em locais abertos.

A festividade acontece entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, além da Quarta-feira de Cinzas, no dia 2 de março. Período em que está proibida a realização de eventos festivos de pré-carnaval e carnaval em espaços públicos, como delimita o decreto Nº 34.541, publicado pelo Governo do Ceará, de 5 de fevereiro de 2022.

Já o decreto Nº 34.544, de 12 de fevereiro de 2022, mantém a regulamentação sobre o número máximo de participantes de festas realizadas no Ceará até o dia 1º de março de 2022. Novas regras ainda podem ser apresentada pelo Governo do Estado antes do Carnaval.

Conforme os documentos, as regras são: 

• Os eventos festivos, sociais, públicos ou privados, podem acontecer com até 500 pessoas em locais abertos e 250 caso sejam celebrações em espaços fechados. As medidas de segurança, como a cobrança do passaporte vacinal, devem ser cumpridas nas celebrações;
• Os eventos de empresas, sem finalidade festiva, como congressos, feiras e seminários, podem acontecer com a capacidade de 3 mil pessoas em ambientes abertos e 1.500 participantes em espaços fechados.

Ainda no decreto de 5 de fevereiro, ficou definida a necessidade de passaporte sanitário como requisito para a realização de eventos esportivos profissionais de futebol.

O passaporte sanitário é exigido para o ingresso em eventos de qualquer natureza e porte em restaurantes, bares, barracas de praia e academias. Também é necessário para hospedagens. Essa determinação está prevista no decreto n.º 34.523, de 29 de janeiro de 2022

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com apoio dos demais órgãos estaduais e municipais, deve realizar a fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social. Também é feito monitoramento dos dados epidemiológicos para avaliação e acompanhamento das medidas de isolamento social.

Recomendações para os setores

O documento publicado no dia 5 de fevereiro retirou o ponto facultativo de instituições públicas do Estado e fez recomendações quanto às atividades comerciais e escolares. Veja:

• Está vedada à concessão de ponto facultativo por entidades e órgãos públicos;
• É recomendado o funcionamento normal das instituições de ensino;
• Está proposta a abertura regular do comércio, serviços e indústria nos horários permitidos.

As escolas estaduais e da rede municipal de Fortaleza devem cumprir a recomendação e funcionar normalmente durante o Carnaval. O mesmo não deve acontecer nas instituições privadas já que o feriado está mantido, conforme decisão do Sindicato do setor.

Parte das instituições de ensino superior também deve manter o feriado e não realizará atividades de formação durante os festejos.

O comércio cearense entende a recomendação governamental como relevante para a continuidade da recuperação dos setores produtivos.

Além disso, as autoridades públicas do Estado recomendam a postergação do feriado para uma data futura “quando as autoridades de saúde entenderem seguro o momento diante do cenário epidemiológico e assistencial apresentado”, como apresenta o decreto.

É seguro curtir o Carnaval?

Os cearenses acompanham redução significativa da transmissão do coronavírus depois de uma crescente ampla e repentina de Covid no início do ano. O cenário futuro é considerado incerto por especialistas devido à capacidade do vírus gerar novas variantes.

“A gente viu que as reuniões de Natal e de ano novo causaram consequências, provavelmente a gente não teria essa onda de casos e de óbitos se a gente não tivesse descontrole desde o fim de dezembro”, analisou o infectologista Keny Colares em entrevista ao Diário do Nordeste.

Assim, na análise do especialista, novas aglomerações podem causar aumento do número de casos. “É muito importante esperar essa queda na curva (de casos) se estabilizar antes de fazer qualquer tipo de aglomeração e não se descuidar de vez para a gente não ter uma piora da pandemia novamente”, frisou.

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