Vice-prefeita empossa membros que atuarão nas políticas para crianças e adolescentes
A comissão conta, ainda, com a presença de mobilizadores das políticas de assistência social, saúde e educação
A vice-prefeita Christianne Coelho empossou, nesta quarta-feira (03/11), os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), Selo Unicef (edição 2021-2024) e do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.
A CIDCA é responsável por planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo Unicef, tais como a promoção de reuniões e o monitoramento de indicadores municipais das políticas para a criança e adolescente. Nesta edição, além do articulador municipal do Selo Unicef, a comissão conta, ainda, com a presença de mobilizadores das políticas de assistência social, saúde e educação.
Já o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, estabelecido pelo decreto 2.438/2020 e alterado pelo decreto 2.785/2021, tem o papel de acompanhar a execução da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O objetivo é evitar que crianças, vítimas ou testemunhas de violência, sofram revitimização, ou seja, tenham que reviver várias vezes a situação de violência, enquanto prestam depoimentos a diversos órgãos do sistema.
“É um momento muito importante para o município, o momento em que estamos saindo de uma pandemia, que está deixando um rastro de desafios para as políticas públicas. Uma política só não dá conta dos desafios, e é por isso que precisamos da intersetorialidade. Agradeço a vocês e peço que trabalhem ainda mais, de forma intersetorial, porque o principal desafio é garantir o direito das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a vice-prefeita, Christianne Coelho.
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