Conta de energia deve ficar 16,6% mais cara em 2022, prevê Aneel

Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores

Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas de energia podem subir, em média, 16,68% no ano que vem, principalmente por conta da crise hídrica que o País enfrenta a pior nos últimos 91 anos.

Além do risco de racionamento de energia e apagões, o governo federal terá que lidar com a pressão nas contas de luz durante a corrida eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro pode tentar a reeleição.

Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos.

A estimativa foi apresentada pelo superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, nesta segunda-feira, 16, em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Segundo ele, diversos fatores devem contribuir para a alta nas tarifas.

Fatores que contribuem com a alta nas tarifas

Com o agravamento da crise hídrica, a Aneel estima que os valores pagos pelos consumidores por meio das bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir as despesas com as térmicas. A previsão é que a Conta Bandeiras feche o ano com déficit de R$ 8 bilhões, que deverão ser repassados aos consumidores em 2022.

Pesam também os custos das medidas aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenérgetica (CREG), que somariam entre R$ 2,4 bilhões e R$ 4,3 bilhões, segundo a Aneel. A alta do dólar, que impacta o valor da energia da Itaipu Binacional, e o reajuste de contratos antigos de 17 distribuidoras atrelados ao IGP-M também devem pressionar as tarifas. De julho de 2020 a junho de 2021, o indicador subiu 35,75%.

Antunes reconheceu que as tarifas estão pressionadas e afirmou que a agência reguladora já analisa medidas para mitigar os impactos nas tarifas no ano que vem.

“A meta que a Aneel tem esse ano, que é logo depois da pandemia, um ano bastante difícil tanto pelo ponto de vista do consumidor quanto do ponto de vista da crise energética é buscar reajustes tarifários inferiores a dois dígitos”, disse.

Planos para mitigar os efeitos

Na tentativa de atenuar os reajustes, a agência estuda uma série de medidas, entre elas antecipar para 2022 o aporte de recursos da privatização da Eletrobras para reduzir os encargos pagos pelos consumidores, que somariam R$ 5 bilhões, e postergar novamente o pagamento da parcela de remuneração das distribuidoras. “Com essas medidas adicionais a gente prevê um impacto, isso é uma previsão ainda, de 10,73% na conta ao invés daqueles 16%. Mas ainda estamos estudando medidas adicionais para poder reduzir esse impacto tarifário, que está muito agravado principalmente por conta da crise”, afirmou.

Neste ano, a agência reguladora aplicou diversas ações para segurar os reajustes, como o uso de créditos tributários cobrados indevidamente nos últimos anos para abater tarifas e o adiamento de indenizações que deveriam ser pagas às transmissoras.

Segundo dados apresentados pelo superintendente, considerando algumas distribuidoras, o reajuste médio previsto inicialmente era de 21,57%, mas a aplicação das medidas reduziram o efeito médio para 7,85%. “A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica. Fazemos esforços muito grandes para tentar atenuar esses impactos tarifários”, afirmou.

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