Governo pagará até R$ 550 no Auxílio inclusão para os brasileiros, saiba quem terá direito

Medida deve entrar em vigor em outubro deste ano para cidadãos inclusos no BPC que conseguirem emprego formal

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria o auxílio-inclusão, destinado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e consegue emprego com carteira assinada. A medida entra em vigor em outubro deste ano. 

O benefício, no valor de R$ 550, visa incentivar o cidadão a reintegrar o mercado de trabalho. Veja quem tem direito ao novo programa. 

Quem deve receber o auxílio-inclusão?

O auxílio-inclusão é destinado aos cidadãos que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste na ajuda de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Além disso, o cidadão precisa conseguir emprego formal e, consequentemente, ter carteira assinada. A medida deve entrar em vigor no mês de outubro deste ano, funcionando como uma forma de incentivo à formalização.

Segundo o governo, como mais pessoas podem deixar o BPC para receber o auxílio-inclusão, isso deve gerar economia de recursos.

Quanto será o benefício?

O texto sancionado por Bolsonaro delimita o valor de meio salário mínimo, atualmente em R$ 550, para os beneficiários do programa.

Conforme comunicado do ministro da Cidadania, João Roma, a lei abre uma porta para “emancipação do cidadão”, que estará integrado ao mercado de trabalho atual.

Para se encaixar nos critérios de recebimento, o trabalhador deve ganhar por meio do emprego até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2,2 mil.

Estímulo às pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Para o governo, uma parcela das vagas destinadas às pessoas com deficiência acabam não sendo preenchidas no Brasil. Por isso, o auxílio-inclusão visa estimular às pessoas com deficiência a optarem por entrar no mercado de trabalho, já que antes não havia interesse devido ao recebimento do BPC.

Outro motivo, ainda de acordo com diagnóstico do governo, é que muitos beneficiários do BPC optam pelo emprego informal para escapar da fiscalização.

Auxílio-Inclusão x BPC

Todos os cidadãos que passarem a receber o auxílio-inclusão deixam imediatamente de receber o benefício do BPC. Exatamente por isso, passam a receber metadedo valor, desde que preencham os critérios de renda.

Segundo o texto da lei, o novo salário da atividade formal não será considerado na base de cálculo.

Além disso, o auxílio-inclusão não poderá ser acumulado com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego.

Orçamento do governo

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apontou que, em um cenário otimista, o gasto com o auxílio seria de R$ 18 milhões este ano e de R$ 396,2 milhões em 2022. A estimativa considera que 76 mil pessoas com deficiência seriam formalizadas até junho.

Entretanto, segundo técnicos do governo, o auxílio ainda significaria economia aos cofres públicos, já que o beneficiário deixa de receber o BPC. 

Comentários

Comentários