STF mantém Renan na presidência do Senado, mas ele não poderá substituir Temer

Marcio Sousa 07/12/2016 0 Comments Renan, Renan Calheiros, Senado, Senador

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Por 6 votos a 3 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não acatar o entendimento do ministro Marco Aurélio de Mello que defendia o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado.

A maioria seguiu o voto do decano Celso de Mello que sugeriu que ele fosse mantido no cargo, mas fosse retirado da linha sucessória da Presidência da República, isto é, não poderá substituir o presidente Michel Temer, quando de sua ausência do País.

Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia votaram contra.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o relator Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria “sofrer impeachment do cargo”.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência. Ricardo Lewandowski acompanhou Celso de Mello e a presidente Carmen Lúcia, mesmo criticando a atitude de Renan de não receber o oficial de Justiça e nem a notificação de seu afastamento, seguiu o voto de manter o senador no cargo.