175 cidades do Ceará apresentam plano de volta às aulas presenciais; Canindé indica data

O Ministério Público Estadual solicitou o documento e, desde abril, os municípios enviam

Das 184 cidades do Ceará, ao menos 175 enviaram ao Ministério Público Estadual (MPCE) planos de retorno às aulas presenciais. No início de abril, o MPCE solicitou oficialmente as informações, e tem sido respondido pelas prefeituras, nos últimos três meses. Os documentos, em geral, descrevem ações de preparo, mas não têm datas específicas de retorno. Baturité e Canindé são as únicas que mencionam explicitamente agosto como o mês da retomada, no modelo híbrido. 

Como a solicitação foi feita em abril, e diversos municípios responderam no mesmo mês, alguns diagnósticos não contavam, à época, com a concretização da aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid nos trabalhadores da educação.

A imunização desse público prioritário teve início generalizado no Ceará no dia 29 de maio e, em diversos documentos, é mencionada pelas prefeituras como uma das prerrogativas para o retorno presencial. Alguns planos, entregues em junho, como o de Aiuaba, informa que a volta só ocorrerá “quando for concluída a vacinação (2ª dose) de todos os profissionais da educação”. 

No Ceará, em 2021, com a segunda onda da pandemia, as aulas presenciais voltaram a ser suspensas em fevereiro e começaram a ser retomadas gradualmente em abril, com autorização do Governo do Estado.

Com o novo decreto estadual que começa a vigorar nesta segunda-feira (28), as atividades presenciais estão liberadas, de forma escalonada e com limite de ocupação por sala, para todos os níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio) e superior.

Dentre os 184 municípios, Acaraú, Araripe, Baixio, Guaiúba, Hidrolândia, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Trairi e Tururu informaram ao MPCE ainda estarem elaborando ou atualizando o plano. E solicitaram, em geral, uma extensão de prazo para enviar-lo. Isso não significa que tais cidades não têm o documento, mas que não o apresentaram ainda ao MPCE. 

No caso de Guaiuba, cuja resposta ao ofício foi enviada no dia 9 de junho sem o plano, a gestão municipal diz que, apesar dos esforços no âmbito municipal, principalmente, em relação à estrutura física dos locais, “já está definido pela Secretaria que somente haverá retorno das atividades após a vacinação integral de todos os profissionais”. 

Veja plano por cidade enviado ao MPCE:

Os documentos estão publicados na página do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e podem ser acessados aqui no item “planos de retomadas das aulas municipais”.

Segundo o MPCE, isso “não implica data de retorno, mas um plano para que as escolas estejam prontas para receberem o corpo estudantil quando a condição epidemiológica e o avanço da vacinação permitirem”

Retorno em agosto

Na resposta da Prefeitura de Baturité ao MPCE, no dia 22 de junho, além do plano, há menção a uma portaria da Secretaria Municipal de Educação (SME) a qual cria o Comitê de Retomada das aulas presenciais.

A norma indica que, após todas as medidas cabíveis de segurança, e o comprometimento dos profissionais, de acordo com a declaração de imunização, estando os mesmos aptos ao exercício das funções “fica definido o funcionamento das aulas presenciais para o dia 2 de agosto de 2021”. 

A secretária municipal de educação de Baturité, Lindomar da Silva, reiterou que “trabalha com essa perspectiva, para retomada das aulas de forma híbrida com o início do segundo semestre”.Ela reforça que as escolas estão sendo organizadas conforme os protocolos de saúde.

“Vai depender do comportamento da pandemia, da posição da Secretaria de Saúde e do comitê de combate à Covid 19 do município”.  Lindomar da Silva Secretária municipal de educação de Baturité

Em relação à imunização dos trabalhadores da educação, assegura que em Baturité todos ja receberam a primeira dose. “Se tiver algum (faltando) deve ser residual por alguma intercorrência de excepcionalidade”. 

No plano da cidade de Canindé, enviado ao MPCE, também há indicativo de retorno às aulas presenciais em agosto. O planejamento aponta mais precisamente o retorno no modelo hídrico, na segunda quinzena daquele mês, com níveis de escalonamento para a educação infantil e os estudantes do ensino fundamental. 

O secretário de educação de Canindé, Kledeon Paulino, destaca que a cidade está concluindo o plano e tem uma proposta de retorno gradativo.

“Isso (retorno em agosto) está condicionado à segunda dose da vacina”. No município, indica ele, há uma projeção de que “em julho vamos a segunda dose dos profissionais da educação”.  Kledeon Paulino, Secretário de educação de Canindé

Como, em geral, os trabalhadores da educação foram imunizados com vacinas que tem o intervalo de 120 dias entre uma dose e outra, o secretário foi questionado se a vacinação não ocorreria, então, só em setembro e acrescentou “Sim, está prevista para o início de setembro. Mas com 45 dias após a primeira dose, havendo estoque, a segunda dose já pode ser distribuída”. 

Se ocorrer dessa forma, reforça ele, “as previsões são para retorno. Mas vamos promover uma audiência pública para ouvir a população”. 

Acompanhamento dos planos

Os planos em geral retratam o que foi feito da perspectiva estrutural nos prédios escolares e o que precisa ser executado para garantir a logística de retorno. Alguns detalham obras executadas, ou as condições de cada escola. Muitos também mencionam questões pedagógicas e organização de rodízio no retorno. 

A coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, explica que o ofício foi enviado aos municípios  pelo Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas.

“Comunicamos aos promotores a existência do plano, a existência dos comitês, porque cada município tem um comitê constituído para essa questão da educação, do retorno, da questão epidemiológica”.  Elizabeth Almeida Procuradora de Justiça

De acordo com ela, os promotores têm sido orientados a dialogar com esses comitês, composto, em geral,  pelas secretarias de educação, de saúde e também por membros da sociedade civil.

Elizabeth também destaca que além da segurança sanitária, é fundamental observar a questão pedagógica para que, na volta, se tenha conhecimento sobre o nível de aprendizagem de cada estudante. “Esse retorno é de muita responsabilidade. Para a gente poder acompanhar tem que sair do mundo jurídico e entrar no mundo pedagógico, da saúde e da saúde mental”, finaliza.  

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