Vice-prefeita Christianne Coelho visita Espaço do Contribuinte no Sobral Shopping

Marcio Sousa 16/06/202117/06/2021 0 Comments Christianne Coelho, Espaço do Contribuinte, Prefeitura de Sobral, Sobral, Sobral Shopping, Vice Prefeita

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O novo equipamento foi inaugurado na última quinta-feira (10/06) e os atendimentos começaram no dia seguinte

A vice-prefeita Christianne Coelho visitou, nesta terça-feira (15/06), acompanhada da secretária das Finanças (Sefin), Socorro Oliveira, da secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), Andrezza Coelho, e do coordenador jurídico da Sefin, Célio Júnior, o Espaço do Contribuinte, um novo equipamento de atendimento à população, localizado no Sobral Shopping, que funciona das 9h às 18h. A nova opção de atendimento busca proporcionar mais comodidade e praticidade aos contribuintes.

O novo equipamento foi inaugurado na última quinta-feira (10/06) e os atendimentos começaram no dia seguinte, com serviços relacionados a imóveis, IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa, entre outros. É o segundo posto de atendimento com serviços da Secretaria Municipal da Finanças (Sefin) e Procuradoria Geral do Município (PGM). Além da nova sede no Sobral Shopping, a Sefin oferece serviços no Vapt Vupt, das 8h às 17h.

Também no Espaço do Contribuinte poderá ser realizada a solicitação do Programa de Regularização Fiscal de Sobral (Refisol), que estará disponível até o dia 13 de setembro. O programa renegociará dívidas do contribuinte, cujo fato gerador seja até 31 de dezembro de 2020. O cidadão poderá ter até 100% de desconto nos tributos.

De acordo com a Lei Nº 2085, que institui o programa, pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes ou não, ficam dispensadas do pagamento total ou parcial de correção monetária, multa moratória e juros, relativos aos créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, podendo ter descontos para pagamentos à vista e para pagamentos parcelados.

A adesão ao programa será realizada preferencialmente pelos canais de atendimento eletrônicos, mediante acesso ao Portal do Contribuinte. Será possível realizar todo o atendimento on-line, ou presencial, mediante agendamento pelo AgendaSol.